A apresentação do estudo sobre impacto económico do Alqueva em 23 concelhos da região serviu de mote para reivindicar a instalação de uma rede transvases – ou “interligações”(…) O estudo analisa o impacto económico da actividade deste projecto dimensionado para fins múltiplos, realçando o impacto na receita fiscal para o orçamento de Estado, que ascende a 339 milhões de euros anuais, e que revela a “eficiência da aplicação de financiamentos públicos”. Coordenado pela economista Sandra Primitivo, da Ernst & Young, ​o documento foi produzido pela consultora e pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano.

Fonte: Jornal Público

25/03/2025

O Plano Municipal de Ação Climática das Caldas da Rainha, que se encontra em fase de elaboração, deverá ser concluído até ao mês de abril. Após a sua finalização, o plano seguirá para a Assembleia Municipal, onde será aprovado, conforme os termos da Lei do Clima.

Sérgio Barroso, diretor do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU), afirmou ao JORNAL DAS CALDAS que o plano incluirá uma série de medidas destinadas a adaptar o território às alterações climáticas, mitigar os seus efeitos e capacitar o município para enfrentar esses desafios. O objetivo principal é “preparar a cidade para os impactos das alterações climáticas, definindo um caminho que permita alcançar as metas de neutralidade carbónica estabelecidas para 2050, em conformidade com a legislação nacional e europeia”.

No dia 5 de março, realizaram-se dois workshops no auditório municipal, abordando os temas da Neutralidade Carbónica e Adaptação às Alterações Climáticas nas Caldas da Rainha. Estes workshops contaram com a participação da equipa técnica responsável pela elaboração do plano, técnicos municipais e uma vasta gama de atores estratégicos.

Sérgio Barroso destacou a importância da contribuição das Juntas de Freguesia e dos diferentes setores presentes, como Proteção Civil das Caldas, escolas, técnicos dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Caldas, entre outros, sublinhando que este conhecimento local é crucial para que as medidas propostas sejam eficazes e específicas. “Nós precisamos deste conhecimento para sermos os mais objetivos possíveis, senão estaremos a propor medidas genéricas, que não comprometem ninguém a fazê-las”, afirmou.

As medidas a integrar no Plano Municipal de Ação Climática das Caldas da Rainha serão organizadas em vários domínios prioritários, incluindo áreas como florestas, recursos hídricos, conservação da natureza, orla costeira, infraestrutura verde, edificado, indústrias e serviços, mobilidade, energia, saúde humana e gestão municipal.

Foi elaborado um Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas no âmbito de um projeto da OesteCIM – Comunidade Intermunicipal do Oeste. Este plano foi desenvolvido como parte de uma candidatura da OesteCIM e foi apresentado em 2022.

“O que está a ser feito agora é o Plano Municipal de Ação Climática, que, por um lado, resulta de uma obrigação regulamentar imposta pela Lei do Clima a todos os Municípios. Por outro lado, é também uma oportunidade para aprofundar o debate e a reflexão sobre estas questões, incorporando novos dados que, na altura, não tínhamos”, explicou o diretor do CEDRU.

“Enquanto o Plano de Adaptação se foca numa das dimensões da política climática, que é como lidar com as alterações climáticas já em curso, o Plano de Ação Climática tem uma abordagem mais abrangente”, adiantou Sérgio Barroso. Este plano inclui também uma outra componente, designada de “mitigação, ou seja, tem como objetivo evitar que o problema se agrave. Reconhecemos o problema das alterações climáticas e, em vez de apenas nos adaptarmos a ele, procuramos atuar de forma a reduzir os seus impactos, evitando o agravamento da situação”, referiu.

Este último plano visa ainda reduzir as “emissões de gases com efeito estufa, alinhando o Município com as metas nacionais e da União Europeia. “O que estamos a fazer agora é focarmo-nos na mitigação, ou seja, na redução das emissões de gases com efeito estufa, e como podemos agir nas Caldas da Rainha para atingir essas metas”, explicou.

Os workshops e debates realizados têm permitido, segundo Sérgio Barroso, uma troca de ideias enriquecedora. “O que é importante é passarmos todo este conhecimento para as comunidades e para estes atores, que vão muito além da Câmara. Sensibilizar ao máximo as pessoas para estes problemas é fundamental, para que, amanhã, quando o plano com indicadores e metas for apresentado, a comunidade possa exigir resultados à Câmara”, disse.

Além disso, o plano incluirá ações concretas e definirá prazos para a sua implementação. “Queremos sair daqui com um catálogo denso de ações que, depois, a autarquia terá de validar e adaptar”, afirmou o responsável.

A fase de elaboração do plano está na sua fase final, e o documento deverá ser apresentado à Câmara Municipal até abril. “O plano iniciou-se no final de 2024 e, comparativamente com outros planos, temos a vantagem de já termos os dados necessários sobre adaptação climática, o que nos permitiu acelerar o trabalho”, acrescentou Sérgio Barroso.

 

Desafios do Município das Caldas

Sérgio Barroso sublinhou que estamos a seguir uma trajetória de aumento das temperaturas, redução da precipitação, maior ocorrência de eventos climáticos extremos e a subida do nível do mar. “Este é, no fundo, o nosso quadro de referência”, afirmou, destacando que, com base nesta realidade, o Município enfrenta cinco grandes desafios.

Um dos problemas mais urgentes tem a ver com o calor extremo. “Vamos enfrentar um agravamento dos eventos extremos de calor. Quando se atingem 45 graus no Alentejo o impacto para a saúde humana é mais evidente em termos de mortalidade com 30 graus nas Caldas da Rainha do que com 45 graus no interior do Alentejo”, explicou Sérgio Barroso. De acordo com o responsável, “a capacidade do nosso organismo para lidar com temperaturas fora do comum varia conforme o contexto. O calor mais seco do interior é menos impactante em termos de mortalidade porque as pessoas estão mais adaptadas a esse tipo de extremidade térmica do que aquelas que vivem no litoral”, acrescentou.

Para o diretor do CEDRU, a “saúde humana e a proteção das pessoas devem ser prioridades absolutas neste cenário”.

“Nos espaços urbanos, as temperaturas aumentam significativamente devido à falta de sombreamento e à grande artificialização do solo, o que faz com que as temperaturas dentro das cidades sejam muito mais altas do que fora delas”, destacou. Por isso, é essencial dar atenção especial a estes espaços para mitigar os efeitos do calor extremo.

A seca e a escassez hídrica também representam um grande desafio, especialmente tendo em conta a redução da precipitação. “O Oeste não é uma região rica em reservas de água e temos um grande desafio em termos de eficiência hídrica, desde o consumo humano até à gestão das necessidades industriais e agrícolas”, frisou o diretor do CEDRU. Além disso, a infraestrutura de abastecimento de água da região é bastante antiquada, o que agrava ainda mais a situação. A falta de água tratada para outros fins também é um problema a ser resolvido.

A biodiversidade é outro tema central. “Com a secura e o calor extremo, toda a biodiversidade será afetada, o que terá impactos diretos nos ecossistemas e nos serviços que estes nos prestam”, alertou Sérgio Barroso.

Os incêndios, por sua vez, representam outro drama com o qual a região terá de conviver. “Temos que ser muito atentos à prevenção, nomeadamente no que diz respeito ao comportamento das pessoas, pois sabemos que grande parte dos incêndios em Portugal ocorre devido à negligência”, afirmou. A capacidade de resposta das forças de proteção civil também deve ser devidamente organizada e fortalecida.

As cheias e inundações constituem outra dimensão do problema. “É necessário adaptar alguns edifícios e infraestruturas para lidar com estes fenómenos, implementando sistemas de drenagem mais eficazes”, afirmou o responsável.

Para Sérgio Barroso, os objetivos estratégicos do plano devem focar-se em “melhorar os mecanismos de prevenção e resposta, aumentar a resiliência dos sistemas costeiros e preservar os recursos hídricos”, de forma a garantir um futuro mais seguro e sustentável para as Caldas da Rainha e para toda a região.

Segundo o estudo, a freguesia com maior suscetibilidade ao risco de cheias e inundações é a União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto. Quanto aos incêndios rurais as freguesias com maior suscetibilidade são Salir de Matos, Carvalhal Benfeito, Santa Catarina, Alvorninha, Vidais, A-dos-Francos, Landal e União de Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório. A subida do nível médio do mar é mais suscetível na União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto e Foz do Arelho.

Fonte: Jornal das Caldas

11/03/2025

Castelo Branco apresentado na passada semana o seu Plano Municipal de Ação Climática. O objetivo passa por tentar combater as alterações climáticas e alcançar a neutralidade carbónica, conforme foi garantido pelo município no decurso de uma sessão pública.

O Plano Municipal de Ação Climática assume-se como um compromisso “em aumentar a capacidade de preparação para lidar com as alterações climáticas, definindo ações estratégias a implementar até ao ano de 2050”. A apresentação contou com as intervenções da vereadora Patrícia Coelho, do Diretor do CEDRU – Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Sérgio Barroso, e do presidente da câmara, Leopoldo Rodrigues.

“Castelo Branco assume esta responsabilidade com determinação e visão estratégica”, referiu Patrícia Coelho. “O aumento das temperaturas, as secas prolongadas, os fenómenos climáticos extremos e a perda da biodiversidade são realidades que afetam o mundo, em geral, e a nossa região, em particular. Como tal, a resposta deve ser urgente, estruturada e eficaz”, acrescentou.

Sérgio Barroso explicou por seu lado que que o plano identificou “objetivos estratégicos e medidas para proteger as pessoas; proteger os recursos naturais; transformar os edifícios para a eficiência térmica e hídrica; transformar os espaços urbanos para o calor e a escassez hídrica; transformar as infraestruturas para os eventos extremos de precipitação e as secas; e transformar os espaços agroflorestais para a resiliência à seca e aos incêndios”.

Já Leopoldo Rodrigues reconheceu que “a pobreza energética e o conforto térmico habitacional são duas áreas críticas que têm que ser melhoradas e, por isso, temos de trabalhar muito na qualidade da habitação e da construção para salvaguardar a eficiência energética”. “Relativamente à capacidade de produção de energia, sobretudo solar, está prevista a implementação de alguns parques fotovoltaicos”, revelou, explicando contudo que “município colocou algumas condições aos operadores e não será autorizada a construção em solos que têm muita exploração agrícola, em espaços de muita arborização, nem em locais onde o impacto visual e ambiental seja negativo”.

O autarca concluiu a sua intervenção dizendo que o município tem “a ambição de tornar Castelo Branco numa cidade com capacidade para ser autossuficiente no futuro, ou aproximar-se da autossuficiência energética”, mas “as previsões assustam e caminha-se para dias difíceis”. Por isso, deixou claro que “temos que ter uma dinâmica próxima e a colaboração das entidades, empresas e cidadãos para sermos parceiros do mesmo objetivo”.

Fonte: Reconquista

12/02/2025

As políticas que são definidas têm de estar suportadas em análises e diagnósticos “muito rigorosos”. Este é o entendimento de Pedro Pina, vereador da Câmara Municipal de Setúbal, com o pelouro do Desporto, que vê o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Desporto do Município, cuja submissão a consulta pública foi aprovada em reunião pública, como uma ferramenta que “está ao serviço” de Setúbal e que deve deixar toda a cidade e os seus autarcas “satisfeitos”.

Este documento é constituído por três capítulos: o enquadramento temático e conceptual do desporto e do seu enquadramento na actividade municipal, a análise da oferta e da procura desportiva e o plano de acção e mecanismos de monitorização e acompanhamento.

Em entrevista a O SETUBALENSE, o autarca sublinha que aquilo que deve preocupar a cidade é ter um “olhar estratégico” para o desenvolvimento da prática desportiva. Para tal, o vereador aponta para a requalificação e construção do Centro Náutico como algo que está em análise e revela que a edilidade está em vias de fazer um investimento no ténis e depois um conjunto de qualificações que permita valorizar a prática existente desta modalidade.

Sobre a possibilidade de poder ser criado um Pavilhão Multiusos em Setúbal, Pedro Pina explica que o foco autárquico está em “criar melhores condições” para a prática desportiva “estruturada e residente”. Relativamente à falta de financiamento do PRR no desporto, o autarca reforça que se trata de um bom exemplo da “ausência de um olhar estratégico” para a componente do desporto.

Está satisfeito com o Relatório Final do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Desporto do município de Setúbal?

Nós na Câmara Municipal de Setúbal, tal como foi apresentado na reunião de câmara, temos esta apreciação e esta análise que exige às responsabilidades da governação autárquica sentido de responsabilidade também para a tomada de decisão de uma forma mais comprometida com aquilo que é o diagnóstico das realidades. Portanto, acho que os tempos em que vivemos não se compadecem com medidas que sejam pensadas avulso ou que até podem ser bem intencionadas, mas, acima de tudo, exige-se, face àquilo que é também a gestão pública dos recursos, que. as políticas que são definidas e que são desenhadas estejam suportadas em diagnósticos muito rigorosos e análises muito rigorosas daquilo que é o tecido social, associativo, de um município e, portanto, tal como fizemos no plano Estratégico da Cultura, fazemo-lo para o desporto.

Este plano estratégico deve deixar a cidade e os autarcas satisfeitos, ou seja, este documento tem também depois a possibilidade de ser analisado por todos, que lhe podem dar uma percepção e um conhecimento fino e detalhado daquilo que é a realidade, porque só assim é possível nós decidirmos bem e melhor aquilo que são as percepções individuais, daquilo que são, eventualmente, até por vezes, opções que são tomadas não em função de um diagnóstico ou de necessidades concretas. Este plano estratégico é uma ferramenta que está ao serviço da cidade, para permitir que quem governa e quem decide possa decidir melhor em prol da prática desportiva e das políticas desportivas do município.

Quando se pensou em fazer este ponto, qual é que foi o objectivo inicial?

Setúbal tem vindo a fazer uma caminhada muito interessante e muito estimulante. É bom que recordemos de onde partimos, onde estamos e para onde queremos caminhar. É fácil fazermos considerações despidas ou destituídas dos argumentos e de um conhecimento efectivo daquilo que é a realidade. É bom que tenhamos consciência que ao longo, sobretudo da última década, Setúbal deu um passo gigante naquilo que foi a afirmação e, sobretudo, no seu olhar estratégico para a política desportiva, acima de tudo, a particularidade de assumirmos o desporto como um pilar de desenvolvimento da cidade. A cidade Europeia do Desporto foi incontornavelmente um marco que deu a Setúbal esse estatuto e tal como nós dizíamos há oito anos, esse reconhecimento valorizou a capacidade de organização e a visão estratégica. Sabíamos que tínhamos algumas fragilidades, mas sabíamos acima de tudo que uma cidade deve ser capaz de reconhecer as suas potencialidades, reconhecer as suas fragilidades e, em função disso, traçar um caminho e nós traçamos esse caminho com uma aposta na valorização do território e naquilo que era diferenciador. A questão do Rio como um elemento central da prática desportiva. A Serra da Arrábida e a valorização também daquilo que era o tecido associativo. Essa aposta foi uma aposta ganha.

Este caminho que temos feito é um caminho que sentimos que tem vindo a ser muito valorizado. Temos traçado um plano de investimentos durante este mandato, embora haja coisas que não acontecem exactamente nos timings em que queremos, mas que será objectivamente um investimento extraordinário na requalificação e na valorização de equipamentos municipais.

De acordo com o relatório 16% das entidades têm equipamentos em mau estado. A autarquia está atenta a esses casos?

Nós temos um plano anual de requalificação dos equipamentos, visto que estes sofrem um desgaste muito grande ao longo do ano, e que em grande maioria são totalmente garantidos na sua sustentabilidade pela Câmara Municipal. Temos identificado iluminação de campos desportivos, requalificação e ajustamento de algumas dessas infra-estruturas. Tudo isso tem um custo muito elevado e, portanto, a Câmara Municipal tem um plano naturalmente para responder a essas essas mesmas necessidades, sempre também em colaboração com as próprias instituições.

Considera que os equipamentos existentes na cidade são suficientes e têm condições para responder à procura actual?

Há sempre necessidade de mais, mas também é importante quando a cidade por si mesmo constrói mecanismos associativos para poder desenvolver qualquer tipo de prática. Obviamente que achamos que ficamos sempre a necessitar de mais, portanto, precisamos de mais pavilhões, precisamos de mais campos. A discussão tem de ser feita na estreita medida, também daquilo que os próprios projectos associativos esperam e necessitam.

Trabalhamos para fazer sempre o melhor que conseguimos ao serviço dos clubes, mas achamos também que esse é um compromisso que tem de ser feito e que deve ser feito conjuntamente com o sentido de responsabilidade que cada clube também deve procurar definir o seu caminho e definir também numa relação estreita com a Câmara Municipal, os passos que deve dar para um crescimento sustentável e que vai ao encontro de um olhar e de uma estratégia de desenvolvimento do desporto da cidade.

De acordo com o relatório, de 2019 para 2020, houve uma diminuição de cerca de 64% da prática desportiva. Objectivo é voltar a alcançar estes números?

Não temos qualquer dúvidas que vamos superar e ultrapassar. Temos vindo a fazer um caminho ascendente no aumento progressivo da prática desportiva, sobretudo nas faixas etárias mais baixas. As autarquias não podem nem devem em determinadas áreas, no que diz respeito à política desportiva, fazer uma discussão de uma forma isolada. Portanto, este também era o tempo, e não estamos aqui a sacar responsabilidades a ninguém, que nomeadamente o Governo, o Instituto Português do Desporto e da Juventude olhe e que encontre definitivamente uma visão estratégica para o desenvolvimento desportivo do País e olhando para os seus territórios e para os recursos que cada território pode ter e que pode permitir, só assim seremos capazes, de facto, ser um País onde o desporto é um pilar de desenvolvimento, senão o que continuaremos a ter, é cada um por si em função dos seus meios e dos seus recursos a tentar construir o melhor que consegue ou o quanto consegue.

Falta na cidade de Setúbal um pavilhão multiusos?

Isso é uma falsa questão. Aquilo que deve preocupar a cidade de Setúbal é, acima de tudo, ter um olhar estratégico para o desenvolvimento da prática desportiva. Fazer um caminho que me parece relevante que é garantir que os nossos jovens, mas também a população sénior, possam ter acesso à prática desportiva nas melhores condições através do movimento associativo e que possam dessa forma também com essa componente tão importante para o seu desenvolvimento individual ter acesso à prática desportiva. Essa é a nossa grande aposta e os equipamentos devem ser focados nisso.

A Câmara de Setúbal gostaria de ter esse equipamento, mas a Câmara de Setúbal, acima de tudo, preocupa-se com aquilo que são as razões reais. Estamos muito mais preocupados em criar mais e melhores condições para a prática desportiva estruturada e residente e, portanto, na continuação da valorização de um olhar estratégico para o Rio para a prática desportiva dos desportos náuticos, na valorização e na requalificação e na construção de equipamentos que permitam o acesso à prática desportiva.

Os equipamentos têm de ter um enquadramento no olhar estratégico. A aposta é aumentar a prática desportiva, valorizar a oferta, aumentar essa oferta sempre com um olhar sustentável e estratégico para aquilo que é a realidade.

Que construções ou requalificações estão previstas para o futuro, além das já conhecidas?

Neste momento temos a requalificação do pavilhão João dos Santos, o Campo Municipal das Pedreiras, o Campo Municipal Júlio Tavares, o Pavilhão Municipal das Manteigadas e depois há equipamentos que estão claramente em agenda, nomeadamente um grande pavilhão em Azeitão. A requalificação e construção do Centro Náutico é claramente também uma dimensão que está em cima da mesa.

Temos um investimento que foi recentemente realizado, investimento também com a Federação Portuguesa de Ténis, a Associação Portuguesa de Ténis e o Clube de Ténis. Estamos em vias de também ali fazer um investimento e depois um conjunto de qualificações que permita a valorizar aquilo que é a prática existente. Tudo isso está considerado. Sabemos que neste momento há uma grande procura por parte de alguns adversários políticos a querer encontrar aqui os vazios, mas era bom que também o sentido de responsabilidade de quem faz política se baseasse não no querer esgrimir percepções, mas sobretudo naquilo que é um olhar realista sobre o território, até porque algumas dessas forças políticas têm responsabilidades entidades que não tiveram a capacidade de resolver aquilo que são problemas estruturais de um País e, portanto, acho que o sentido de responsabilidade sobre estas matérias também deve merecer da parte deles esse esse sentido de consciência.

Setúbal é uma referência incontornável do desporto e no País tem um reconhecimento internacional naquilo que são organizações de eventos.

O que é que a Câmara Municipal podia ter feito com o PRR na área do Desporto?

Não havia nenhuma linha de financiamento no âmbito PRR, que traçou claramente outras prioridades, como a questão da habitação, que é que é muito relevante, mas efectivamente não havia nenhum programa dirigido exclusivamente para a área do desporto.

Ora aí tem uma boa oportunidade em que o País podia ter feito uma grande transformação efectivamente por via das autarquias, que eu creio que tão boa conta têm dado do Norte ao Sul do País, na valorização, requalificação e construção de equipamentos desportivos. É um bom exemplo da ausência de um olhar estratégico para a componente do desporto.

Fonte: O Setubalense

28/08/2024

“A adaptação climática é urgente”

Para um problema, há que fazer o diagnóstico e encontrar a solução. Foi isso que o projeto Oeste Adapta procurou: dotar os municípios da Região Oeste de instrumentos para um melhor combate às alterações climáticas. Sérgio Barroso, diretor do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional Urbano (CEDRU), entidade parceira da OesteCIM, revela em detalhe os perigos que o território enfrenta.

 

Se tivesse de destacar algum dado mais relevante na elaboração dos Planos, qual seria?

Muito além dos resultados extremamente positivos do projeto Oeste Adapta, ao deixar os municípios dotados de instrumentos municipais de planeamento da adaptação climática de última geração, creio que há dois aspetos muito relevantes a destacar. O primeiro foi o trabalho em parceria. Potenciou muito a partilha entre todos. Falo da parceria que se estabeleceu entre as entidades promotoras lideradas pela OesteCIM, a parceria estabelecida com e entre as autarquias, num processo de aprendizagem entre pares, e, especialmente, das parcerias com o território, dado que os vários conselhos locais realizados em cada concelho foram extremamente participados. Faço este destaque porque a resposta às alterações climáticas exige convergência de conhecimentos e a mobilização de todos os atores locais. Foi isso que se conseguiu.

Temos visto noutros contextos haver retrocessos nas políticas locais de ação climática por falta de empoderamento dos técnicos

O segundo aspeto que gostaria de relevar foi a capacitação dos técnicos municipais. A articulação da elaboração dos Planos com um processo de capacitação criou condições de autonomia técnica nas autarquias e de liderança na adaptação climática. Essa liderança é vital para o futuro. Na implementação dos projetos, na mobilização das comunidades e na regular monitorização e revisão dos planos. Temos visto noutros contextos haver retrocessos nas políticas locais de ação climática por falta de empoderamento dos técnicos. Espero que aqui tenhamos conseguido mitigar esse perigo e criado condições para que esta política seja desenvolvida de forma continuada.

 

Quais foram os principais desafios na elaboração dos Planos?

Dado que o projeto foi desenhado com três pilares – elaboração-capacitação-sensibilização – fortemente integrados, o facto de a elaboração dos planos ter decorrido durante o período pandémico da COVID 19, foi um grande desafio. Obrigou a adaptar o processo de trabalho e à supressão de muitas sessões presenciais. Ainda assim, a capacidade de reação de todos acabou por se revelar um sucesso. A rápida transição digital da administração local permitiu realizar um número ainda maior de sessões, face ao que estava previsto, e aumentar muito significativamente quer o acompanhamento das equipas municipais, quer a interação entre estas equipas.

A capacidade de superação dos técnicos foi extraordinária

Importa também destacar que este processo foi muito exigente para os técnicos municipais. Especialmente nas autarquias mais pequenas foi difícil conjugar a participação neste processo com outras responsabilidades técnicas. A sua capacidade de superação foi extraordinária e só assim foi possível cumprir, dentro do calendário previsto, todos os objetivos que a que projeto se propunha.

 

O que faz destes Planos uma mais-valia?

Destacaria quatro benefícios principais. O primeiro é permitir aos municípios ficarem a conhecer como se projetam as mudanças climáticas nos seus concelhos, em resultado dos vários cenários climáticos. O projeto OestePIAAC já tinha permitido dar uma ideia global, mas o downsizing realizado aproxima essa informação da realidade territorial dos cidadãos e dos técnicos. O segundo foi ter-se caracterizado muito detalhadamente os riscos climáticos, a sensibilidade e a vulnerabilidade de cada município e identificado quais são os territórios vulneráveis prioritários. A profundidade destas análises foi decisiva para os dois últimos aspetos que gostaria de destacar: um plano de ações e medidas concretas e um quadro de diretivas para que os Instrumentos de Gestão Territorial e os demais instrumentos de política pública municipal passem a considerar as alterações climáticas.

 

Um salto qualitativo na análise, portanto…

Em suma, não só resultou destes planos um conhecimento muito profundo das implicações das alterações climáticas em cada município, como se definiu um quadro de atuação muito claro e objetivo até ao final desta década. É um salto muito positivo face ao que se vinha fazendo em Portugal ao nível do planeamento adaptativo, não só pela profundidade e detalhe do diagnóstico, mas especialmente por se definir a dimensão operacional. A adaptação climática é urgente e para avançar rapidamente são necessárias identificar opções claras.

Temos um histórico de eventos extremamente graves no Oeste e os pontos críticos estão sinalizados nas margens do rio Alcoa, do rio Grande, do rio Alcabrichel ou do rio Sizandro

Quais as principais preocupações para o futuro do território?

Destacaria três preocupações que se colocam ao Oeste em resultado das alterações climáticas. Em primeiro lugar, algo que infelizmente já conhecemos bem: cheias rápidas. Temos um histórico de eventos extremamente graves no Oeste e os pontos críticos estão sinalizados nas margens do rio Alcoa, do rio Grande, do rio Alcabrichel ou do rio Sizandro, entre outros. O que a ciência climática nos diz é que os efeitos das cheias rápidas, que resultam de chuvas muito intensas e concentradas em algumas horas, em bacias hidrográficas com dimensão relativamente reduzida irá agravar-se. A contenção da edificação nas áreas inundáveis e uma boa gestão das bacias hidrográficas, amortecendo caudais de ponta, vai ser essencial para conseguirmos proteger pessoas e atividades.

Os aumentos das securas associados às subidas das temperaturas tornam a floresta mais vulnerável à deflagração e propagação de incêndios

A segunda preocupação é a redução da precipitação e a ocorrência cada vez mais regular de períodos de seca. Numa região com uma importante base agrícola, vamos enfrentar grandes desafios de adaptação. Acresce que os aumentos das securas associados às subidas das temperaturas tornam a floresta mais vulnerável à deflagração e propagação de incêndios, pelo que também ao nível florestal será necessário adotar medidas que aumentem a sua resiliência. Finalmente, no longo prazo, a subida do nível médio do mar vai impactar severamente sobre a orla costeira. Isso terá várias implicações. Vamos ver desaparecer largos trechos de praia, que são um importante ativo económico, mas também de proteção costeira, e vamos ter alguns aglomerados urbanos, como por exemplo a Nazaré, que estão localizados mais próximos da margem a serem afetados regularmente por eventos de galgamento e inundação. Já para não referir na aceleração da erosão das arribas ou nos impactos ecológicos sobre a lagoa de Óbidos ou as zonas húmidas de São Martinho do Porto ou na foz do Rio Sizandro.

 

Houve alguma surpresa na elaboração dos Planos?

A maior surpresa que encontrámos foi o facto de alguns municípios já desenvolverem, ainda que sem um enquadramento documental, várias práticas de adaptação. Isto resulta, por um lado, do impacto que o OestePIAAC teve na sensibilização dos municípios para estes problemas e alguns perigos climáticos já se fazerem sentir de forma muito impactante no território.

Mas é também produto de termos na região alguns dos municípios líderes ao nível nacional nesta área, como é o caso de Torres Vedras, que integrou o primeiro conjunto de municípios do país a dotar-se de uma estratégia municipal de adaptação, em 2015, no âmbito do projeto ClimaAdaPT.Local. Como já existia muito trabalho colaborativo entre as Câmaras, isso tem permitido que os mais avançados passem conhecimento e experiência para os outros, disseminando as práticas de adaptação.

Por outro lado, foi muito interessante verificar, na realização dos conselhos locais de adaptação, a articulação que já existe entre as Câmaras e outros serviços públicos, como por exemplo os ACES. Isto permite que os técnicos municipais tenham um bom conhecimento sobre os desafios sociais que as alterações climáticas irão colocar, nomeadamente através da identificação de áreas onde residem cidadãos particularmente vulneráveis, como os idosos.

 

Existem casos ou situações críticas?

As situações com maior perigosidade imediata no Oeste estão associadas aos riscos hidrológicos. Mas neste caso existe a vantagem de estarem muito estudadas pelos municípios. Ainda assim, a ausência no passado de instrumentos de ordenamento do território permitiu a construção em áreas sujeitas a risco de inundação e isso torna a situação muito complexa para nos adaptarmos a eventos extremos cada vez mais regulares e com maior magnitude. Por outro lado, no que respeita às situações críticas que resultam da subida do nível médio do mar, a maior preocupação localiza-se nos troços de litoral baixo e arenoso onde se localizam aglomerados urbanos. Destacaria, por exemplo, a Nazaré, São Martinho do Porto, a Praia da Areia Branca ou a Foz do Sizando. Mas em cada município foram mapeados os locais críticos, aquilo que nomeamos por Territórios Vulneráveis Prioritários. A identificação destes territórios resultou de análise técnico-científica, mas também do conhecimento que os técnicos das autarquias têm do seu território e, especialmente, dos contributos que foram dados pelos vários participantes nos conselhos locais. Realço, por exemplo, o contributo que foi dado pelas Juntas de Freguesia, pelos técnicos de proteção civil e pelas associações agrícolas e florestais. Permitiram ter um mapeamento de situações críticas muito precisa.

 

Existem boas práticas que já estejam a ser desenvolvidas no território?

Ao longo da última década temos vindo a assistir a um conjunto de investimentos promovidos pelos municípios do Oeste, que concorreram para aumentar o grau de preparação dos seus territórios para as alterações climáticas. Destacaria, desde logo pela escala intermunicipal, a mitigação dos incêndios florestais através do reforço da prevenção, designadamente através da instalação de sistemas de videovigilância florestal.

Na globalidade dos municípios foram feitos investimentos que visam reduzir a dimensão das perdas de água

Por outro, lado no que respeita à preparação para a escassez de água, importa relevar os investimentos realizados na promoção da eficiência hídrica. Na globalidade dos municípios foram feitos investimentos que visam reduzir a dimensão das perdas de água. Trata-se de projetos com diferente natureza, que vão da substituição de redes obsoletas à implementação de sistemas de controlo e redução de perdas ou a adoção de soluções de telemetria. Ao nível costeiro, além da adoção dos regimes de salvaguarda aos riscos que foram definidos pelo POC Alcobaça – Cabo Espichel, que acautela que as gerações futuras não sejam confrontadas com um problema ainda mais complexo, as autarquias têm vindo a atuar em parceria com a Agência Portuguesa de Ambiente na estabilização de arribas e na proteção costeira. Finalmente, importa relevar os investimentos realizados na mitigação de cheias urbanas e dos impactos das ondas de calor, por vezes até com intervenções que conjugam as duas dimensões, como no caso do Parque do Choupal em Torres Vedras, através da regeneração e ampliação das zonas verdes urbanas, nomeadamente nas frentes ribeirinhas.

Fonte: oestecim.pt

24/01/2024

A importância do Desporto enquanto pilar de desenvolvimento do território de Setúbal foi enfatizada a 14 de novembro pelo vereador Pedro Pina, em sessão pública que revelou as conclusões preliminares de um plano estratégico desportivo em preparação para o concelho setubalense.

“Vamos conhecer para melhor fazer”, afirmou o vereador com o pelouro do Desporto na Câmara Municipal de Setúbal no encontro realizado no Cinema Charlot – Auditório Municipal que deu a conhecer o diagnóstico prospetivo do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Desporto para o Concelho de Setúbal.

Nesta perspetiva, evidenciou o autarca, este Plano constitui-se como uma ferramenta fundamental porque “coloca o azimute de uma forma mais clara, porque ajuda na fundamentação das decisões e porque coloca o Desporto enquanto um pilar estratégico de desenvolvimento do município”.

O projeto está a ser desenvolvido com o apoio técnico-científico do CEDRU – Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano e tem como objetivo promover um maior conhecimento sobre as necessidades dos cidadãos e das organizações de modo a definir estratégias e os eixos e ações de desenvolvimento.

“É um dever que saibamos construir com todos e para todos aquilo que é a nossa visão estratégica”, afirmou o vereador Pedro Pina, ao apontar o rio Sado e a Serra da Arrábida enquanto equipamentos privilegiados para a prática desportiva e riquezas naturais diferenciadoras naquilo que é a identidade do território.

Neste enquadramento, o autarca esclareceu que quando de se fala da estratégia do rio e da serra não se está a priorizar a mesma. “Estamos a determinar uma coerência do desígnio para este território, que tem de ser compreendido de acordo com as suas características.”

O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Desporto para o Concelho de Setúbal, cuja elaboração é suportada pela recolha e análise estatística de documentos e entrevistas, procura gerar e potenciar um processo de promoção da atividade física e do desporto e de valorização territorial e também acrescenta inovação.

Para o vereador do Desporto na Câmara de Setúbal, inovar é, consequentemente, um ato civilização. “Somos civilizados quando transportamos o conhecimento e a ciência para aquilo que se pode traduzir num desenvolvimento sustentável, equitativo e democrático para o território.”

As conclusões preliminares do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Desporto para o Concelho de Setúbal, com duas de três fases – enquadramento temático e diagnóstico prospetivo – já concluídas, foram apresentadas por Gonçalo Caetano, do CEDRU – Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano.

Destaque para o facto de Setúbal apresentar um ecossistema desportivo rico e variado, se constituir enquanto destino apetecível no que respeita à prática desportiva informal e da população ter valorizado a atividade física depois da pandemia, em consequência dos confinamentos.

Em matéria de desafios, as conclusões preliminares do estudo apontam a necessidade de fomentar uma presença mais ativa do Desporto entre a população que, no concelho, está distribuída de forma muito heterogénea, o que motiva diferentes exigências de âmbito territorial.

Segue-se a última fase de ação, para a qual já foram apontadas um conjunto de orientações não vinculativas em cinco eixos de atuação, designadamente otimização de infraestruturas, capacitação do ecossistema desportivo, estímulo à prática desportiva e atividade física, marketing territorial e parcerias interinstitucionais.

“Este é um instrumento de apoio à tomada de decisão, que estabelece prioridades, aproveita oportunidades e gere as potencialidades com competitividade”, apontou o diretor-adjunto do CEDRU – Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Luís Carvalho, sobre o Plano que agora entra construção de propostas de ação.

O vereador do Desporto na Câmara de Setúbal, Pedro Pina, ao elogiar a importância deste novo instrumento de apoio à gestão e decisão no que respeita ao desenvolvimento desportivo do concelho, disse que este é um trabalho que acaba por ficar órfão em virtude da inexistência de políticas de âmbito nacional.

“Não temos uma política para o desporto nacional e isto tem um impacte nos diferentes territórios, independente da capacitação, seja de infraestruturas, de recursos humanos ou de paradigmas com que os territórios e as gentes têm sobre o olhar para a prática desportiva.”

Fonte: Município de Setúbal

15/11/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, recebeu na manhã de terça-feira a equipa coordenadora da avaliação do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores, representada por Dr.ª Melania Rocha e Dr.ª Catarina Santos da DROTRH, Dr. Sérgio Barroso da CEDRU (Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda.) e Dr. Simão Santos, Técnico Superior da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa.

Este encontro serviu para discutir sobre a adequação das normas do PROTA à realidade regional e municipal, nomeadamente através da apreciação da adequação do modelo territorial e das normas orientadoras do uso, ocupação e transformação do território.

Fonte: Rádio Lumena

8/11/2023

Fonte: Diário do Sul

06/06/2023