“A adaptação climática é urgente”

Para um problema, há que fazer o diagnóstico e encontrar a solução. Foi isso que o projeto Oeste Adapta procurou: dotar os municípios da Região Oeste de instrumentos para um melhor combate às alterações climáticas. Sérgio Barroso, diretor do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional Urbano (CEDRU), entidade parceira da OesteCIM, revela em detalhe os perigos que o território enfrenta.

 

Se tivesse de destacar algum dado mais relevante na elaboração dos Planos, qual seria?

Muito além dos resultados extremamente positivos do projeto Oeste Adapta, ao deixar os municípios dotados de instrumentos municipais de planeamento da adaptação climática de última geração, creio que há dois aspetos muito relevantes a destacar. O primeiro foi o trabalho em parceria. Potenciou muito a partilha entre todos. Falo da parceria que se estabeleceu entre as entidades promotoras lideradas pela OesteCIM, a parceria estabelecida com e entre as autarquias, num processo de aprendizagem entre pares, e, especialmente, das parcerias com o território, dado que os vários conselhos locais realizados em cada concelho foram extremamente participados. Faço este destaque porque a resposta às alterações climáticas exige convergência de conhecimentos e a mobilização de todos os atores locais. Foi isso que se conseguiu.

Temos visto noutros contextos haver retrocessos nas políticas locais de ação climática por falta de empoderamento dos técnicos

O segundo aspeto que gostaria de relevar foi a capacitação dos técnicos municipais. A articulação da elaboração dos Planos com um processo de capacitação criou condições de autonomia técnica nas autarquias e de liderança na adaptação climática. Essa liderança é vital para o futuro. Na implementação dos projetos, na mobilização das comunidades e na regular monitorização e revisão dos planos. Temos visto noutros contextos haver retrocessos nas políticas locais de ação climática por falta de empoderamento dos técnicos. Espero que aqui tenhamos conseguido mitigar esse perigo e criado condições para que esta política seja desenvolvida de forma continuada.

 

Quais foram os principais desafios na elaboração dos Planos?

Dado que o projeto foi desenhado com três pilares – elaboração-capacitação-sensibilização – fortemente integrados, o facto de a elaboração dos planos ter decorrido durante o período pandémico da COVID 19, foi um grande desafio. Obrigou a adaptar o processo de trabalho e à supressão de muitas sessões presenciais. Ainda assim, a capacidade de reação de todos acabou por se revelar um sucesso. A rápida transição digital da administração local permitiu realizar um número ainda maior de sessões, face ao que estava previsto, e aumentar muito significativamente quer o acompanhamento das equipas municipais, quer a interação entre estas equipas.

A capacidade de superação dos técnicos foi extraordinária

Importa também destacar que este processo foi muito exigente para os técnicos municipais. Especialmente nas autarquias mais pequenas foi difícil conjugar a participação neste processo com outras responsabilidades técnicas. A sua capacidade de superação foi extraordinária e só assim foi possível cumprir, dentro do calendário previsto, todos os objetivos que a que projeto se propunha.

 

O que faz destes Planos uma mais-valia?

Destacaria quatro benefícios principais. O primeiro é permitir aos municípios ficarem a conhecer como se projetam as mudanças climáticas nos seus concelhos, em resultado dos vários cenários climáticos. O projeto OestePIAAC já tinha permitido dar uma ideia global, mas o downsizing realizado aproxima essa informação da realidade territorial dos cidadãos e dos técnicos. O segundo foi ter-se caracterizado muito detalhadamente os riscos climáticos, a sensibilidade e a vulnerabilidade de cada município e identificado quais são os territórios vulneráveis prioritários. A profundidade destas análises foi decisiva para os dois últimos aspetos que gostaria de destacar: um plano de ações e medidas concretas e um quadro de diretivas para que os Instrumentos de Gestão Territorial e os demais instrumentos de política pública municipal passem a considerar as alterações climáticas.

 

Um salto qualitativo na análise, portanto…

Em suma, não só resultou destes planos um conhecimento muito profundo das implicações das alterações climáticas em cada município, como se definiu um quadro de atuação muito claro e objetivo até ao final desta década. É um salto muito positivo face ao que se vinha fazendo em Portugal ao nível do planeamento adaptativo, não só pela profundidade e detalhe do diagnóstico, mas especialmente por se definir a dimensão operacional. A adaptação climática é urgente e para avançar rapidamente são necessárias identificar opções claras.

Temos um histórico de eventos extremamente graves no Oeste e os pontos críticos estão sinalizados nas margens do rio Alcoa, do rio Grande, do rio Alcabrichel ou do rio Sizandro

Quais as principais preocupações para o futuro do território?

Destacaria três preocupações que se colocam ao Oeste em resultado das alterações climáticas. Em primeiro lugar, algo que infelizmente já conhecemos bem: cheias rápidas. Temos um histórico de eventos extremamente graves no Oeste e os pontos críticos estão sinalizados nas margens do rio Alcoa, do rio Grande, do rio Alcabrichel ou do rio Sizandro, entre outros. O que a ciência climática nos diz é que os efeitos das cheias rápidas, que resultam de chuvas muito intensas e concentradas em algumas horas, em bacias hidrográficas com dimensão relativamente reduzida irá agravar-se. A contenção da edificação nas áreas inundáveis e uma boa gestão das bacias hidrográficas, amortecendo caudais de ponta, vai ser essencial para conseguirmos proteger pessoas e atividades.

Os aumentos das securas associados às subidas das temperaturas tornam a floresta mais vulnerável à deflagração e propagação de incêndios

A segunda preocupação é a redução da precipitação e a ocorrência cada vez mais regular de períodos de seca. Numa região com uma importante base agrícola, vamos enfrentar grandes desafios de adaptação. Acresce que os aumentos das securas associados às subidas das temperaturas tornam a floresta mais vulnerável à deflagração e propagação de incêndios, pelo que também ao nível florestal será necessário adotar medidas que aumentem a sua resiliência. Finalmente, no longo prazo, a subida do nível médio do mar vai impactar severamente sobre a orla costeira. Isso terá várias implicações. Vamos ver desaparecer largos trechos de praia, que são um importante ativo económico, mas também de proteção costeira, e vamos ter alguns aglomerados urbanos, como por exemplo a Nazaré, que estão localizados mais próximos da margem a serem afetados regularmente por eventos de galgamento e inundação. Já para não referir na aceleração da erosão das arribas ou nos impactos ecológicos sobre a lagoa de Óbidos ou as zonas húmidas de São Martinho do Porto ou na foz do Rio Sizandro.

 

Houve alguma surpresa na elaboração dos Planos?

A maior surpresa que encontrámos foi o facto de alguns municípios já desenvolverem, ainda que sem um enquadramento documental, várias práticas de adaptação. Isto resulta, por um lado, do impacto que o OestePIAAC teve na sensibilização dos municípios para estes problemas e alguns perigos climáticos já se fazerem sentir de forma muito impactante no território.

Mas é também produto de termos na região alguns dos municípios líderes ao nível nacional nesta área, como é o caso de Torres Vedras, que integrou o primeiro conjunto de municípios do país a dotar-se de uma estratégia municipal de adaptação, em 2015, no âmbito do projeto ClimaAdaPT.Local. Como já existia muito trabalho colaborativo entre as Câmaras, isso tem permitido que os mais avançados passem conhecimento e experiência para os outros, disseminando as práticas de adaptação.

Por outro lado, foi muito interessante verificar, na realização dos conselhos locais de adaptação, a articulação que já existe entre as Câmaras e outros serviços públicos, como por exemplo os ACES. Isto permite que os técnicos municipais tenham um bom conhecimento sobre os desafios sociais que as alterações climáticas irão colocar, nomeadamente através da identificação de áreas onde residem cidadãos particularmente vulneráveis, como os idosos.

 

Existem casos ou situações críticas?

As situações com maior perigosidade imediata no Oeste estão associadas aos riscos hidrológicos. Mas neste caso existe a vantagem de estarem muito estudadas pelos municípios. Ainda assim, a ausência no passado de instrumentos de ordenamento do território permitiu a construção em áreas sujeitas a risco de inundação e isso torna a situação muito complexa para nos adaptarmos a eventos extremos cada vez mais regulares e com maior magnitude. Por outro lado, no que respeita às situações críticas que resultam da subida do nível médio do mar, a maior preocupação localiza-se nos troços de litoral baixo e arenoso onde se localizam aglomerados urbanos. Destacaria, por exemplo, a Nazaré, São Martinho do Porto, a Praia da Areia Branca ou a Foz do Sizando. Mas em cada município foram mapeados os locais críticos, aquilo que nomeamos por Territórios Vulneráveis Prioritários. A identificação destes territórios resultou de análise técnico-científica, mas também do conhecimento que os técnicos das autarquias têm do seu território e, especialmente, dos contributos que foram dados pelos vários participantes nos conselhos locais. Realço, por exemplo, o contributo que foi dado pelas Juntas de Freguesia, pelos técnicos de proteção civil e pelas associações agrícolas e florestais. Permitiram ter um mapeamento de situações críticas muito precisa.

 

Existem boas práticas que já estejam a ser desenvolvidas no território?

Ao longo da última década temos vindo a assistir a um conjunto de investimentos promovidos pelos municípios do Oeste, que concorreram para aumentar o grau de preparação dos seus territórios para as alterações climáticas. Destacaria, desde logo pela escala intermunicipal, a mitigação dos incêndios florestais através do reforço da prevenção, designadamente através da instalação de sistemas de videovigilância florestal.

Na globalidade dos municípios foram feitos investimentos que visam reduzir a dimensão das perdas de água

Por outro, lado no que respeita à preparação para a escassez de água, importa relevar os investimentos realizados na promoção da eficiência hídrica. Na globalidade dos municípios foram feitos investimentos que visam reduzir a dimensão das perdas de água. Trata-se de projetos com diferente natureza, que vão da substituição de redes obsoletas à implementação de sistemas de controlo e redução de perdas ou a adoção de soluções de telemetria. Ao nível costeiro, além da adoção dos regimes de salvaguarda aos riscos que foram definidos pelo POC Alcobaça – Cabo Espichel, que acautela que as gerações futuras não sejam confrontadas com um problema ainda mais complexo, as autarquias têm vindo a atuar em parceria com a Agência Portuguesa de Ambiente na estabilização de arribas e na proteção costeira. Finalmente, importa relevar os investimentos realizados na mitigação de cheias urbanas e dos impactos das ondas de calor, por vezes até com intervenções que conjugam as duas dimensões, como no caso do Parque do Choupal em Torres Vedras, através da regeneração e ampliação das zonas verdes urbanas, nomeadamente nas frentes ribeirinhas.

Fonte: oestecim.pt

24/01/2024

A importância do Desporto enquanto pilar de desenvolvimento do território de Setúbal foi enfatizada a 14 de novembro pelo vereador Pedro Pina, em sessão pública que revelou as conclusões preliminares de um plano estratégico desportivo em preparação para o concelho setubalense.

“Vamos conhecer para melhor fazer”, afirmou o vereador com o pelouro do Desporto na Câmara Municipal de Setúbal no encontro realizado no Cinema Charlot – Auditório Municipal que deu a conhecer o diagnóstico prospetivo do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Desporto para o Concelho de Setúbal.

Nesta perspetiva, evidenciou o autarca, este Plano constitui-se como uma ferramenta fundamental porque “coloca o azimute de uma forma mais clara, porque ajuda na fundamentação das decisões e porque coloca o Desporto enquanto um pilar estratégico de desenvolvimento do município”.

O projeto está a ser desenvolvido com o apoio técnico-científico do CEDRU – Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano e tem como objetivo promover um maior conhecimento sobre as necessidades dos cidadãos e das organizações de modo a definir estratégias e os eixos e ações de desenvolvimento.

“É um dever que saibamos construir com todos e para todos aquilo que é a nossa visão estratégica”, afirmou o vereador Pedro Pina, ao apontar o rio Sado e a Serra da Arrábida enquanto equipamentos privilegiados para a prática desportiva e riquezas naturais diferenciadoras naquilo que é a identidade do território.

Neste enquadramento, o autarca esclareceu que quando de se fala da estratégia do rio e da serra não se está a priorizar a mesma. “Estamos a determinar uma coerência do desígnio para este território, que tem de ser compreendido de acordo com as suas características.”

O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Desporto para o Concelho de Setúbal, cuja elaboração é suportada pela recolha e análise estatística de documentos e entrevistas, procura gerar e potenciar um processo de promoção da atividade física e do desporto e de valorização territorial e também acrescenta inovação.

Para o vereador do Desporto na Câmara de Setúbal, inovar é, consequentemente, um ato civilização. “Somos civilizados quando transportamos o conhecimento e a ciência para aquilo que se pode traduzir num desenvolvimento sustentável, equitativo e democrático para o território.”

As conclusões preliminares do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Desporto para o Concelho de Setúbal, com duas de três fases – enquadramento temático e diagnóstico prospetivo – já concluídas, foram apresentadas por Gonçalo Caetano, do CEDRU – Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano.

Destaque para o facto de Setúbal apresentar um ecossistema desportivo rico e variado, se constituir enquanto destino apetecível no que respeita à prática desportiva informal e da população ter valorizado a atividade física depois da pandemia, em consequência dos confinamentos.

Em matéria de desafios, as conclusões preliminares do estudo apontam a necessidade de fomentar uma presença mais ativa do Desporto entre a população que, no concelho, está distribuída de forma muito heterogénea, o que motiva diferentes exigências de âmbito territorial.

Segue-se a última fase de ação, para a qual já foram apontadas um conjunto de orientações não vinculativas em cinco eixos de atuação, designadamente otimização de infraestruturas, capacitação do ecossistema desportivo, estímulo à prática desportiva e atividade física, marketing territorial e parcerias interinstitucionais.

“Este é um instrumento de apoio à tomada de decisão, que estabelece prioridades, aproveita oportunidades e gere as potencialidades com competitividade”, apontou o diretor-adjunto do CEDRU – Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Luís Carvalho, sobre o Plano que agora entra construção de propostas de ação.

O vereador do Desporto na Câmara de Setúbal, Pedro Pina, ao elogiar a importância deste novo instrumento de apoio à gestão e decisão no que respeita ao desenvolvimento desportivo do concelho, disse que este é um trabalho que acaba por ficar órfão em virtude da inexistência de políticas de âmbito nacional.

“Não temos uma política para o desporto nacional e isto tem um impacte nos diferentes territórios, independente da capacitação, seja de infraestruturas, de recursos humanos ou de paradigmas com que os territórios e as gentes têm sobre o olhar para a prática desportiva.”

Fonte: Município de Setúbal

15/11/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, recebeu na manhã de terça-feira a equipa coordenadora da avaliação do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores, representada por Dr.ª Melania Rocha e Dr.ª Catarina Santos da DROTRH, Dr. Sérgio Barroso da CEDRU (Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda.) e Dr. Simão Santos, Técnico Superior da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa.

Este encontro serviu para discutir sobre a adequação das normas do PROTA à realidade regional e municipal, nomeadamente através da apreciação da adequação do modelo territorial e das normas orientadoras do uso, ocupação e transformação do território.

Fonte: Rádio Lumena

8/11/2023

Fonte: Diário do Sul

06/06/2023

Projeto financiado pelos EEA Grants permitiu a 14 municípios da região criar estratégias integradas para enfrentar as consequências das alterações climáticas. “Os desafios são grandes para o poder local, daí a importância destes planos de ação”, considera o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central.

Segundo o Diário de Notícias, nos próximos 30 anos, a região do Alentejo corre o risco de perder entre 28% e 40% dos recursos hídricos disponíveis. Este é o cenário que ajuda a enquadrar a urgência da resposta aos desafios levantados pelas alterações climáticas, em particular numa zona do país especialmente afetada por longos e intensos períodos de seca.

Apesar das estimativas, Carlos Pinto de Sá, presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), não tem dúvidas de que será possível ultrapassar estes obstáculos. Para isso, porém, é preciso ação. “Em Portugal não nos faltam diagnósticos, o problema está na concretização”, considerou, esta sexta-feira, durante uma conferência promovida em Évora.

O também autarca da capital de distrito foi um entre mais de uma dezena de oradores que participaram no encerramento do Adapta.Local.CIMAC, uma iniciativa desenhada para criar Planos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas em 14 concelhos do Alentejo Central. “Os desafios são grandes para o poder local, daí a importância destes planos de ação”, disse ainda Pinto de Sá. Além de preparar a região para os efeitos das mudanças do clima com documentos que identificam áreas de ação prioritária em cada município, o projeto financiado pelos EEA Grants promoveu a capacitação dos recursos humanos das autarquias e sessões de sensibilização com a população.

Numa análise do IDN sobre os desafios dos municípios na adaptação às mudanças climáticas, Rudnicka aponta a dificuldade de “contar com instrumentos financeiros e subsídios” para apoiar o trabalho, bem como a falta de recursos humanos disponíveis para realizar a tarefa. “As cidades menores, em particular, precisam de apoio com conhecimento e orientação”, observou. Precisamente no que diz respeito à formação de técnicos e agentes políticos, o projeto conta também com a assessoria do CEDRU – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Regional e Urbano. “Cada cidade desenvolveu uma estratégia de adaptação e um plano de ação, que identifica as atividades que precisam ser implementadas até o final da década”, explicou o presidente Sergio Barroso. Doze eventos também foram organizados, incluindo webinars e workshops.

Fonte: Diário Campanário

04/06/2023

Decorreu na passada sexta-feira, em Évora, o Seminário Final do projeto Adapta.Local.CIMAC – Planeamento da Adaptação Climática Municipal no Alentejo Central.

Um evento dedicado à apresentação dos Planos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas.

O Seminário teve lugar no Auditório principal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR-A).

O projeto que agora chegou ao fim pretendeu promover a integração do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central à escala municipal, bem como dotar os municípios do Alentejo Central de um instrumento estratégico e operacional de adaptação às alterações climáticas que aumente a resiliência local. Foi ainda objetivo deste projeto promover a integração da adaptação às alterações climáticas nos Instrumentos de Gestão Territorial, definir um quadro operacional de adaptação às alterações climáticas a implementar até 2030 e aumentar a capacidade adaptativa dos municípios promovendo a capacitação dos técnicos municipais no domínio da adaptação climática local, sendo que se pretendeu também aumentar a sensibilidade e a preparação dos atores locais e regionais para lidarem com as implicações das alterações climáticas.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, Carlos Pinto de Sá, referiu que o final deste projeto é “um ponto de chegada e um ponto de partida, porque tem a ver com a elaboração, por parte dos municípios da CIMAC, de planos para mitigação e adaptação às alterações do clima.”

Carlos Pinto de Sá explicou que “com o apoio do Fundo Norueguês e com a cooperação de várias entidades, este projeto permitiu que cada um dos municípios pudesse fazer esses planos, tendo em conta um plano intermunicipal, o que já existe na CIMAC e que tem vindo a ser adaptado às circunstâncias.”

O presidente da CIMAC salientou ainda a “importância da tomada de consciência de que os municípios também têm apesar ser um problema mundial e de ser necessário medidas mundiais, mas, naturalmente, nós podemos também fazer a nossa parte e cooperar relativamente àquilo que nos cabe fazer e é isso que estes planos apontam.”

“O grande desafio agora é concretizar estes planos e por isso considero que isto é um ponto de chegada e um ponto de partida, porque não basta a boa vontade, vamos ter que ter meios para concretizar os planos, apesar dos meios e recursos parcos dos municípios há necessidade de outros meios”, frisou Carlos Pinto de Sá.

Para Carlos Pinto de Sá, “os Municípios têm que, outros níveis reequacionar, por exemplo, como é que as nossas zonas verdes podem e devem ser alteradas para que haja um menor gasto água ou por questões mais genéricas que nos obrigam até a cooperar com outras entidades, como por exemplo, nos fogos florestais”

“Há um conjunto muito significativo de problemas que têm de ser estudados não apenas pelos municípios, mas em parceria e por isso esses planos apontam nesse sentido e julgo que é um passo muito importante para a tomada de consciência”, concluiu Carlos Pinto de Sá.

Fonte: O Digital

04/06/2023

Projeto financiado pelos EEA Grants permitiu a 14 municípios da região criar estratégias integradas para enfrentar as consequências das alterações climáticas. “Os desafios são grandes para o poder local, daí a importância destes planos de ação”, considera o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central.

 

 

Nos próximos 30 anos, a região do Alentejo corre o risco de perder entre 28% e 40% dos recursos hídricos disponíveis. Este é o cenário que ajuda a enquadrar a urgência da resposta aos desafios levantados pelas alterações climáticas, em particular numa zona do país especialmente afetada por longos e intensos períodos de seca. Apesar das estimativas, Carlos Pinto de Sá, presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), não tem dúvidas de que será possível ultrapassar estes obstáculos. Para isso, porém, é preciso ação. “Em Portugal não nos faltam diagnósticos, o problema está na concretização”, considerou, esta sexta-feira, durante uma conferência promovida em Évora.

O também autarca da capital de distrito foi um entre mais de uma dezena de oradores que participaram no encerramento do Adapta.Local.CIMAC, uma iniciativa desenhada para criar Planos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas em 14 concelhos do Alentejo Central. “Os desafios são grandes para o poder local, daí a importância destes planos de ação”, disse ainda Pinto de Sá. Além de preparar a região para os efeitos das mudanças do clima com documentos que identificam áreas de ação prioritária em cada município, o projeto financiado pelos EEA Grants promoveu a capacitação dos recursos humanos das autarquias e sessões de sensibilização com a população.

 

Ministério da Saúde prometeu a decisão sobre o local para a nova unidade até ao final de março, mas recebeu um novo parecer técnico e científico encomendado pela autarquia das Caldas da Rainha e adiou esta posição por mais um mês. A intenção foi dar tempo ao Grupo de Trabalho que tem este dossiê em mãos para analisar todas as propostas.

Desde 2008, que a tutela da Saúde procura uma solução para uma nova estrutura de cuidados hospitalares para a região do Oeste, de forma a servir as necessidades da população. Durante a última década, as soluções oscilaram entre construir um novo hospital, remodelar o antigo Hospital das Caldas da Rainha, processo que foi iniciado e ainda está em curso, até, de novo, à decisão de um novo Centro Hospitalar para o Oeste, construído de raiz. Esta é a opção que está agora a ser trabalhada para se escolher o local onde se irá localizar.

O Ministério da Saúde, já sob a égide de Manuel Pizarro, prometeu em novembro de 2022, que tomaria uma decisão sobre este assunto até ao final do primeiro trimestre de 2023, mas recebeu esta semana um novo parecer técnico e científico, encomendado pela Câmara das Caldas da Rainha, e decidiu prolongar por mais um mês o funcionamento do Grupo de Trabalho que tem esta questão em mãos e está a analisar todos os estudos e pareceres, soube o DN.

Ontem mesmo, o presidente da Câmara das Caldas, Vítor Marques, defendeu não existirem condições para a tomada de uma decisão até ao fim do mês, pois esta tem de estar “bem sustentada em estudos técnicos”. “Se realmente a decisão tiver que ser tomada até ao final do mês, penso que não estão garantidas as condições para que isso seja feito e seria muito, muito grave”, afirmou à Agência Lusa, como reação à entrega de uma petição, com cerca de 27 mil assinaturas, em que o primeiro proponente é o antigo presidente da Autarquia de Torres Vedras, a pedir que a localização do futuro hospital do Oeste seja decidida neste prazo.

A localização para a nova unidade do Oeste não é pacífica com as autarquias das Caldas e de Óbidos a contestarem as conclusões de um primeiro estudo, realizado pela Comunidade Intermunicipal do Oeste (CIM), que aponta o Bombarral, como a localização mais indicada. Ambas dizem que este estudo não teve em conta “uma abordagem de multicritérios”, como realidades sociais, económicas e geográficas. Pelo contrário, estas autarquias defendem que tal localização está sustentada apenas no critério da distância entre concelhos, sem ter em atenção o desenvolvimento e a área da influência da região.

E foi neste sentido que fizeram chegar, esta semana, ao Ministério da Saúde um “parecer técnico-científico que define as metodologias a adotar na definição da localização do novo Centro Hospitalar do Oeste (CHO)” e que defende ser “”indispensável” que nesta decisão sejam envolvidos os ministérios da Coesão Territorial e da Economia, bem como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) e a autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro 2021-2027.

Segundo é explicado no documento, este parecer foi realizado pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU), com a colaboração de investigadores do FUNDEC – Associação para a Formação e o Desenvolvimento em Engenharia Civil e Arquitetura do Instituto Superior Técnico (IST), da Universidade de Lisboa, e da Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP), da Universidade de Aveiro (UA). E tem como “objetivo principal apresentar uma proposta metodológica para o processo de localização da nova unidade hospitalar do Oeste, adequada à realidade social, económica e territorial desta sub-região e suportada no melhor conhecimento científico sobre processos técnicos de apoio à tomada de decisão.” A metodologia usada levou, em primeiro lugar, “à análise da evolução da oferta hospitalar no Oeste e as várias etapas do atual processo de redefinição da oferta; ao estudo do quadro de fundamentos teóricos sobre a localização de equipamentos de nível superior e a sua relação com o sistema urbano; tendo sido ainda analisados cada um dos três estudos de apoio à definição da oferta hospitalar no Oeste realizados desde 2009 e identificadas lições de experiência”.

“Qualquer avaliação das várias opções de localização do CHO seja antecedida da definição pelo Ministério da Saúde da área de influência do CHO”.

Posto isto, é assumido no parecer haver uma “degradação da qualidade da oferta de serviços hospitalares nesta sub-região”, que está já “desadequada às necessidades das populações”. O documento regista também que “esta fragilidade na oferta de cuidados hospitalares públicos está patente na recente expansão da oferta hospitalar privada, nomeadamente no concelho de Torres Vedras”.

Por isto, é recomendando que “qualquer avaliação das várias opções de localização do CHO seja antecedida da definição pelo Ministério da Saúde da área de influência do CHO”. Uma área de influência que “deve ser coerente com a realidade da procura efetiva, e enquadrada num planeamento regional da oferta hospitalar que considere toda a Região de Lisboa e Vale do Tejo, bem como a Região de Leiria”, sublinhando-se que “a correta definição da área de influência do CHO é decisiva para que a análise da acessibilidade seja rigorosa, coerente com a realidade da procura dos serviços hospitalares no Oeste e reconhecida como credível pela comunidade em geral.”

Uma das conclusões principais deste documento é precisamente que seja tida em conta a área geográfica do Oeste e como esta se distribui. Ou seja, especificam, a recente modernização da oferta hospitalar em concelhos como Loures ou Vila Franca de Xira, levou a que as populações residentes em Alenquer, Arruda dos Vinhos e Sobral de Monte Agraço ou em Mafra, procurassem ali cuidados hospitalares.

Mas a distribuição geográfica levou também à integração dos concelhos da Nazaré e de parte do concelho de Alcobaça na área de influência do Centro Hospitalar de Leiria, bem como à integração da população residente no concelho de Rio Maior no Hospital das Caldas da Rainha. Ora, refere-se no documento, “a compreensão desta geografia é indispensável para uma adequada definição da área de influência do futuro CHO que servirá de base à escolha da melhor localização da nova unidade hospitalar.”

O parecer considera ainda que o não ter tido em conta esta distribuição geográfica é “uma das principais fragilidades do estudo desenvolvido pela AD NOVA IMS (2022) para a Oeste/CIM”, que indica o Bombarral e Torres Vedras como as áreas indicadas para a construção do CHO. O documento entregue pela autarquia das Caldas considera que o estudo do CIM teve em conta “como área de estudo um território que não coincide nem com a área de influência referida em documentos oficiais do Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E., nem com aquela que advém da proveniência da procura efetiva”, defendendo que, de acordo com as políticas públicas de planeamento e ordenamento do território, “Caldas da Rainha, Santarém, e Torres Vedras são considerados centros urbanos regionais, individualmente”. Acrescentando: “A não consideração deste modelo territorial e do sistema urbano do PROT-OVT no processo de tomada de decisão do novo hospital do Oeste, não só constitui uma violação grosseira das suas normas, como contraria a política nacional de ordenamento do território.

O processo de escolha, refere o documento, deve ser “realizado a partir de um processo claro, transparente, metodologicamente robusto, participado, e que pondere todos os fatores considerados pertinentes.” As autarquias da sub-região parecem não se entender em relação ao local para a nova unidade. A decisão cabe à tutela. As populações aguardam há mais de uma década por melhor resposta na Saúde.

Fonte: DN

24/03/2023

Um estudo técnico entregue pela Câmara das Caldas da Rainha ao Governo defende que a escolha da localização do novo hospital do Oeste deve envolver, além do Ministério da Saúde, os da Coesão Territorial e da Economia.

 

O Parecer técnico-científico sobre as metodologias a adotar na definição da localização do novo Centro Hospitalar do Oeste, a que a agência Lusa teve hoje acesso, considera “indispensável” que o Ministério da Coesão Territorial, o Ministério da Economia, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) e a autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro 2021-2027 “participem no processo de tomada de decisão da escolha de localização” do novo hospital.

A localização da nova unidade está a ser estudada por um grupo de trabalho criado pelo Governo e que deveria apresentar conclusões até ao final de março. A decisão está a ser avaliada com base num estudo encomendado pela Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim) e que apontou o concelho do Bombarral como a melhor localização para a construção do novo hospital.

As câmaras das Caldas da Rainha e de Óbidos (distrito de Leiria), que contestam esta conclusão, entregaram na terça-feira ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, um parecer técnico que defende que “a localização seja acompanhada de medidas de mitigação dos impactes sociais e económicos, que deverão ser devidamente enquadrados nos instrumentos de financiamento da Política de Coesão para o período 2021-2027 e pós 2030”.

Recomenda-se que estes ministérios, além de participarem na decisão, “desencadeiem, em concertação com a OesteCim, a identificação de medidas de mitigação e reparação a implementar nos centros urbanos afetados, bem como dos recursos financeiros que as viabilizam”.

O documento, elaborado pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU), recomenda uma “avaliação multicritério” das várias opções de localização, tal como tem sido defendido pelas duas autarquias que contestam o estudo da OesteCim, por considerarem, entre outras questões, que prioriza os critérios de distância e tempo na acessibilidade de todos os concelhos ao futuro hospital.

O documento agora entregue recomenda que a avaliação “deve ser antecedida pela definição, pelo Ministério da Saúde, da área de influência do Centro Hospitalar do Oeste”, a qual “deve ser coerente com a realidade da procura efetiva e ser enquadrada por um planeamento regional da oferta hospitalar que considera toda a região de Lisboa e Vale do Tejo, bom como a região de Leiria”.

A avaliação das localizações possíveis deve ainda, segundo o parecer, ser antecedida da identificação dos centros urbanos “que reúnem condições para acolher uma unidade hospitalar de âmbito regional”, realizada pela CCDRLVT.

O parecer foi enviado ao Ministério da Saúde e entregue à coordenadora do grupo de trabalho, a antiga ministra da Saúde Ana Jorge.

O novo hospital deverá substituir o atual Centro Hospitalar do Oeste, que integra os hospitais das Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche, tendo uma área de influência constituída pelas populações dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça e de Mafra.

Fonte: saudemais.tv

22/03/2023

O presidente da Câmara das Caldas da Rainha, Vítor Marques, enviou, esta sexta-feira, ao primeiro-ministro, ao presidente da República e aos grupos parlamentares um parecer técnico-científico sobre as metodologias a adotar na definição da localização do novo Centro Hospital do Oeste (CHO).

 

Hoje, a partir das 16.30 horas, o município promove uma iniciativa de mobilização cívica, designada “Vozes pelo hospital – Em defesa da saúde no Oeste”, seguida de uma vigília, no largo do Hospital Termal, onde se irá bater pela construção do CHO num terreno situado em Óbidos e nas Caldas.

Elaborado pela Universidade de Aveiro, pelo Instituto Superior Técnico e pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Rural e Urbano (CEDRU), o parecer já tinha sido entregue a Ana Jorge, coordenadora do grupo de trabalho que indicará a melhor localização para o novo CHO.

A primeira data apontada para anunciar a decisão era precisamente o dia de hoje, 31 de março, mas Vítor Marques garante ao JN que houve abertura do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, para adiar a escolha até ao final de abril.

Estudo redutor

O pedido deste parecer surge após a Comunidade Intermunicipal do Oeste ter apresentado um estudo da Universidade Nova a defender como localização do novo CHO o Bombarral. “Não nos revemos nesse estudo. Os critérios do tempo e da distância são muito redutores”, justifica Vítor Marques.

Já este parecer defende que deve ser considerada a acessibilidade dos utentes potenciais e dos recursos humanos a deslocalizar; os custos de acessibilidade; as externalidades ambientais; a mobilidade; e as condições para alavancar efeitos económicos e de I&D que acelerem o desenvolvimento regional.

Os autores deste estudo consideram ainda fundamental ter em conta as condições para que os trabalhadores deslocalizados e as suas famílias possam residir na proximidade do novo CHO com qualidade de vida; e as condições de atração e fixação de novos profissionais qualificados, respondendo às suas expectativas de vida.

O presidente da autarquia garante ao JN que a solução de construir o novo CHO num terreno plano com 60 hectares, propriedade dos municípios de Óbidos (35 hectares) e das Caldas da Rainha, é a mais sensata, por serem terrenos públicos, e estar a decorrer a revisão do Plano Diretor Municipal nos dois concelhos.

Além disso, Vítor Marques argumenta que se pode utilizar um projeto que já esteja feito, para poupar tempo e recursos. Revela ainda que esta localização conta com o apoio do presidente da Câmara de Rio Maior, Luís Santana Dias, e de outros autarcas, que preferem não o assumir publicamente.

“A região Oeste é das piores do país em termos de oferta hospitalar”, afirma Vítor Marques. “O CHO tem de fazer parte da rede nacional hospitalar. A decisão tem de se basear em múltiplos critérios. Esperamos que haja bom senso, até porque estamos a falar de um investimento público superior a 150 milhões de euros.”

Vozes pelo hospital

A partir das 16 horas de amanhã, dia 1, haverá animação musical por diferentes ruas das Caldas da Rainha até ao largo do Hospital Termal, onde atuará o grupo de Bombos da Escola Técnica e Empresarial do Oeste, Gaiteiros da Fanadia e da Banda de Comércio e Indústria.

Às 17.15, será a vez de dar a voz aos munícipes que queiram intervir, mediante inscrição no local. Cerca de uma hora depois, o palco será da cantora Joana Rodrigues e, pelas 18.40 horas, estão previstas intervenções políticas. Às 19:30 horas, decorrerá uma vigília pelo hospital e, 15 minutos mais tarde, segue-se a atuação do Grupo Coral da Casa do Pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.

Fonte: JN

31/03/2023