Loulé: III Jornadas Municipais da Sustentabilidade e Ação Climática iniciaram Semana do Município

10-05-2021

Durante a manhã desta sexta-feira, 7 de maio, João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Ação Climática, fez a abertura das III Jornadas Municipais da Sustentabilidade e Ação Climática de Loulé, que decorreram no Cineteatro Louletano, cujo evento anual reúne especialistas em torno das ações desenvolvidas pela Câmara de Loulé, mas também dirigentes e técnicos da Autarquia envolvidos no processo, numa matéria cada vez mais premente.

O governante aproveitou a oportunidade para falar do compromisso político alcançado há cerca de duas semanas para que a Europa tivesse uma Lei do Clima, sendo o primeiro continente do mundo a assumir ser neutro em carbono em 2050.

“A Europa está num muito bom caminho e isto aconteceu sob os auspícios e um grande empenhamento de todos nós durante a presidência portuguesa da União Europeia. Portugal mereceu estar na presidência do Conselho no dia em que esta lei foi aprovada porque foi também o primeiro país do mundo a assumir que, em 2050, será neutro em carbono. Portugal tem já um punhado bom de bons exemplos e Loulé é um deles”, disse João Pedro Matos Fernandes.

Perante uma plateia que se tem dedicado a um trabalho conjunto, o Ministro deixou clara a responsabilidade das autarquias na criação de políticas que respondam à problemática das alterações climática. “Só ganhamos este desafio se as autarquias tiverem o compromisso e o modelo que Loulé tem”, afirmou ainda o governante.

Pretende-se transformar Loulé num território mais resiliente às alterações climáticas

Durante a sessão, Sérgio Barroso, do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda, apresentou o Plano Municipal de Ação Climática do Município de Loulé, um documento estratégico que conjuga as questões da adaptação e da mitigação, convergindo estas no princípio da sustentabilidade. Foram apresentadas algumas das medidas e ações prioritárias para responder aos fenómenos extremos expectáveis para este território nos anos que se aproximam, como seja períodos de seca frequentes, aumento da temperatura ou episódios extremos de precipitação que poderão levar a situações de cheias. No fundo, pretende-se transformar Loulé num território mais resiliente às alterações climáticas.

Quanto a Miguel Freitas, trouxe a esta sessão a Agenda de Sustentabilidade “Floresta, Biodiversidade e Desenvolvimento Rural do Concelho de Loulé 20-25” – Programa de Avaliação, Mapeamento e Valoração dos Serviços Ecossistémicos do Concelho de Loulé. Um trabalho que está a ser desenvolvido com enfoque no interior e nos 93% do território concelhio que corresponde a uma área agroflorestal. Este é de resto um processo abrangente, que aborda matérias como a resiliência aos incêndios florestais, para a qual o Município louletano já canalizou 3 milhões de euros, ações relacionadas com a gestão da paisagem, em que Salir é o único território nacional integrado num projeto europeu, ou a valorização da Floresta Mediterrânica, já em curso numa parceria com a Fundação Manuel Viegas Guerreiro. Todos estes temas serão um contributo importante para o Aspirante Geoparque Algarvensis.

No encerramento da sessão das Jornadas, Vítor Aleixo manifestou a importância em envolver nas matérias da emergência climática, não só toda a estrutura orgânica municipal como a sociedade civil, as comunidades escolares ou os empresários, num total de mais de 60 entidades que participam no Conselho Local de acompanhamento à EMAAC.

“Há um cerco que está a ser montado para despertar consciências no que diz respeito à política climática e às políticas de sustentabilidade”, disse o edil louletano.

Na conclusão dos trabalhos, o responsável municipal garantiu que estas jornadas são para continuar porque o caminho que se quer trilhar passa por “adaptar a vidas das instituições e da nossa coletividade às exigências da mudança brusca do clima, que coloca em perigo a nossa vida neste mundo”.

Refira-se que, de entre os projetos da autarquia, no que respeita às políticas ambientais, destaca-se a plantação de 400 mil árvores nos próximos 5 anos, a criação de um parque de 600 bicicletas públicas em Quarteira, Vilamoura, Loulé e Almancil e a criação de uma reserva natural local na zona da Almargem.

Fonte: Diário Online – Região Sul

8/05/2021

CIMAC promove “Seminário Inicial – Planeamento da Adaptação Climática Municipal no Alentejo Central”

29-03-2021

No âmbito do projeto Adapta.Local.CIMAC – Planeamento da Adaptação Climática Municipal no Alentejo Central, a CIMAC promove no próximo dia 25 de março, pelas 10h00, o Seminário Inicial – Planeamento da Adaptação Climática Municipal no Alentejo Central, dedicado à apresentação do projeto e de experiências de adaptação local às alterações climáticas.

Devido à atual situação pandémica e as restrições que dela advêm, este seminário decorrerá por videoconferência. As inscrições podem ser feitas até ao próximo dia 23 de março.

O projeto Adapta.Local.CIMAC – Planeamento da Adaptação Climática Municipal no Alentejo Central’, candidatado ao Aviso de Concurso ‘Small Grant Scheme #3 – Projetos para reforçar a adaptação às alterações climáticas a nível local’, lançado no âmbito do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono (Programa Ambiente), tem uma duração de 24 meses, um custo total de 225 325,00€, e é cofinanciado a 85% (191.526,25€) pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE / EEA Grants).

Este projeto é liderado pela CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, em parceria com o CEDRU – Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda, e a ID Norway.

Os principais objetivos são:

  • Promover a integração do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central à escala municipal;
  • Dotar os municípios do Alentejo Central de um instrumento estratégico e operacional de adaptação às alterações climáticas que aumente a resiliência local;
  • Promover a integração da adaptação às alterações climáticas nos Instrumentos de Gestão Territorial;
  • Definir um quadro operacional de adaptação às alterações climáticas a implementar até 2030;
  • Aumentar a capacidade adaptativa dos municípios promovendo a capacitação dos técnicos municipais no domínio da adaptação climática local;
  • Aumentar a sensibilidade e a preparação dos atores locais e regionais para lidarem com as implicações das alterações climáticas.

Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia.

Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants.

Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.

Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.”

Saiba mais em https://www.eeagrants.gov.pt/pt/

Fonte: Diário do Sul

22/03/2021

Lourinhã: Disponível guia de transição do 1º para o 2º ciclo para ajudar famílias neste ano lectivo

10-11-2020

As famílias dos alunos que ingressam pela primeira vez no 5º ano das escolas do concelho têm agora um guia de transição do 1º para o 2º ciclo, uma publicação que pode ser obtida ‘online’ na página digital do Município da Lourinhã. Trata-se de um trabalho realizado pela edilidade em parceria com os dois agrupamentos de escolas do concelho: Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente e Agrupamento de Escolas da Lourinhã.

Em nota informativa enviada ao ALVORADA, a Câmara Municipal justifica a elaboração e disponibilização deste trabalho porque “esta transição de ciclo constitui um grande desafio para os alunos e para as famílias, fazendo o guia faz parte de um conjunto de acções concertadas que visam apoiar este momento”. Esta publicação compila, entre outras, de forma resumida, um conjunto de temáticas, entre as quais figuram os desafios de uma nova escola, organizada num formato completamente diferente daquele a que os alunos estão habituados; desenvolvimento do aluno nesta fase, orientações de organização e de estudo; novas formas de aprender com recurso às tecnologias; e a importância do sono e da alimentação.

Este guia de transição escolar está enquadrado no Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar do Oeste (PIICIEO) ‘Aluno ao Centro’, inserido na acção ‘Integrar +’, realizado no âmbito de uma candidatura oficial promovida pela OesteCIM – Comunidade Intermunicipal do Oeste para os municípios da região, da autoria do CEDRU – Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda. Este plano insere-se na implementação do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da OesteCIM, celebrado a 31 de Agosto de 2015, no que se refere à prioridade ‘Redução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário’.

O guia encontra-se disponível na versão ‘on-line’, no centro de recursos do Aluno ao Centro em: Guia para Famílias

Fonte: Alvorada

16/09/2020

Cidade do Conhecimento de Setúbal já tem Plano Estratégico

30-10-2020

A Cidade do Conhecimento, projecto do grupo The Pitroda Group LLC, desenvolvido em estreita parceria com a Câmara Municipal de Setúbal, está em andamento e o seu Plano Estratégico foi hoje apresentado ao Conselho Consultivo.

O projecto, “vai congregar em Setúbal, numa nova área urbana a edificar, entre várias outras valências, polos catalisadores de empresas e instituições ligadas ao desenvolvimento tecnológico e do conhecimento”.

O Plano Estratégico, que está a ser elaborado pela consultora CEDRU – Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, defende a “implementação de um novo paradigma social, assente no trabalho em parceria, com os actores comunitários a assumirem papel activo na construção de uma nova urbanidade”.

O presidente da Pitroda Group Portugal, Gustavo Miedzir, sublinhou no início da apresentação que a Cidade do Conhecimento “é um investimento que ronda os mil milhões de euros. Que não restem dúvidas de que esta cidade vai ser uma realidade” – afirmou.

O Plano Estratégico, que poderá ser ainda melhorado com os contributos recolhidos, pretende ser “a base teórica que irá tornar realidade o master plan, documento responsável pela execução, no terreno, do processo de construção da Cidade do Conhecimento.

 

Um projecto de longo prazo e de forte investimento

O vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Manuel Pisco, resumiu a futura Cidade do Conhecimento como uma “nova área urbana voltada para o conhecimento, associada a uma indústria do conhecimento. Há décadas que as sociedades comercializam o conhecimento, mas não com uma dimensão destas” – disse.

O autarca garantiu, ainda, que “não se vai fazer uma simples cidade. Trata-se de fazer um novo modelo de sociedade local”.

A futura Cidade do Conhecimento de Setúbal deverá respeitar um conjunto alargado de critérios capazes de satisfazer as necessidades das populações no futuro, nomeadamente em termos de comodidade urbana, como questões relacionadas com mobilidade, mas também ser capaz de responder aos desafios que se avizinham, nomeadamente ambientais.

O Plano Estratégico – segundo esclarece um comunicado divulgado pela autarquia sadina – “assenta num modelo multiescala, no qual se destaca a importância da clusterização urbana, que engloba áreas como a mobilidade e a logística, a especialização tecnológica, capaz de atrair empresas e profissionais de sectores como a nanotecnologia ou robótica, e o ecossistema de inovação, que deverá ter como chave a construção de um novo centro de congressos”.

Gustavo Miedzir, presidente da Pitroda Group Portugal, frisou que se trata de um plano de longo prazo e de forte investimento, adiantando: “O projecto precisa do envolvimento de todos para que seja de excelência. O volume de investimento que representa é assinalável. A realidade de hoje permite trazê-lo para Portugal, mas não se sabe como vão pensar os investidores daqui por três anos. Por esse motivo, há que ser diligente”, sublinhou

Sérgio Barroso, associado da CEDRU, que conduziu a apresentação do Plano Estratégico, enfatizou “a importância de corresponder eficazmente a desafios provenientes das áreas da “gestão”, relacionada com a capacidade de atrair talento e investimento internacional para o projecto, bem como a “operacionalização”, relacionada com a agilidade burocrática necessária para possibilitar a concretização de subprojectos”.

 

Conselho Consultivo reúne todos os principais parceiros

A Cidade do Conhecimento de Setúbal prevê a edificação de infraestruturas modernas, numa área de 180 hectares na zona do Vale da Rosa, próxima de um importante polo industrial e de serviços do concelho, bem como do campus do Instituto Politécnico de Setúbal, assumindo-se “como um local onde pessoas e empresas vão viver, trabalhar, cooperar e inovar em conjunto”.

O projecto vai englobar a construção de escritórios, área residencial, hotel, centro de conferências, hospital, escolas e universidades, zonas comerciais e parques de estacionamento, assim como polos de lazer, arte e cultura.

Além do The Pitroda Group LLC e da autarquia, o Conselho Consultivo da Cidade do Conhecimento é constituído pelas cinco juntas de freguesia do concelho, Assembleia Municipal, Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, AICEP Portugal Global, AISET – Associação da Indústria da Península de Setúbal e Área Metropolitana de Lisboa.

BlueBiz Global Park, Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Fundação Escola Profissional de Setúbal e Instituto Politécnico de Setúbal também integram o Conselho Consultivo.

Fonte: Diário Imobiliário

29/10/2020

Cidades do Conhecimento avançam apesar da covid-19

15-04-2020

Cidades do Conhecimento avançam apesar da covid-19. A pandemia não travou o projeto do milionário Sam Pitroda para a construção de cidades do conhecimento em Portugal. O Pitroda Group já abriu uma empresa em Setúbal, onde deverá nascer o primeiro empreendimento e acaba de adjudicar o Plano Estratégico à consultora CEDRU.

Nas últimas duas semanas a equipa do milionário indiano Sam Pitroda em Portugal deu vários passos para dar andamento ao projeto da primeira Cidade do Conhecimento, em Setúbal, anunciada há um mês. Pitroda quer construir no Vale da Rosa, perto das instalações do BlueBiz Global Parques e do campus do Instituto Politécnico de Setúbal, um complexo integrado onde vão estar os “trabalhadores do conhecimento”. O projeto deverá incluir escritórios, área residencial, um hotel, um centro de conferências, um hospital, escolas e universidades, comércio, parques de estacionamento e espaços de divertimentos, arte e cultura. (…) A próxima fase, refere o presidente da
Pitroda Portugal, será “começar a estudar toda a informação recolhida, definir os “clusters” que fazem sentido em Setúbal e fazer os estudos ambientais e das acessibilidades”. (…) Sam Pitroda quer construir em Portugal três cidades do conhecimento. (…) Uma cidade do conhecimento tem um custo estimado de 800 milhões. (págs. 16 e 17)

Fonte: Jornal de Negócios

30/03/2020

Com a subida do nível das águas como preocupação, Ílhavo aprovou Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas

13-12-2019
A Câmara Municipal de Ílhavo aprovou hoje o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas que procura dar resposta atempada e adequada às principais vulnerabilidades climáticas do Município.
O Plano foi desenvolvido no âmbito da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, com responsabilidade técnica do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU) e com a parceria do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) da Universidade de Aveiro, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) da Universidade de Lisboa e o apoio do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR).
O documento “pretende assumir-se como um guia da ação do Município, tão preventiva quanto possível, nesta sensível área da emergência climática em que vivemos e que impõe uma necessidade urgente de intervenção”, refere a Câmara numa nota de imprensa.
A autarquia justifica a elaboração do Plano, iniciada em 2015, com as vulnerabilidades climáticas do território municipal, nomeadamente relacionadas com a subida do nível médio das águas do mar e com o aumento de eventos extremos de precipitação e vento forte, apostando na prevenção.

“O executivo considera necessário aprofundar o trabalho desenvolvido na Estratégia de Adaptação Local e do qual resultou a definição de elaboração do presente Plano, que consubstancia uma estratégia que procura dar resposta atempada e adequada às principais vulnerabilidades climáticas atuais e futuras”, explica no texto.

Visando o envolvimento da sociedade civil, a Câmara Municipal de Ílhavo, em conjunto com o Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU) que elaborou o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Ílhavo, irá promover uma sessão pública de apresentação daquele documento estratégico, no dia 12, pelas 09:30, na Fábrica das Ideias na Gafanha da Nazaré.

Fonte: SAPO

13/12/2019

Ílhavo já tem “guia” de orientação para as alterações climáticas. Região precisa da solidariedade do país e da europa.

Um povo que tem sabido adaptar-se às circunstâncias do território saberá adaptar-se às alterações climáticas.

Marcos Ré, vereador com o pelouro do ambiente, em Ílhavo, deixa uma mensagem de otimismo sobre o trabalho que está em curso e que será intensificado nos próximos anos a propósito das alterações climáticas.

Ílhavo apresenta o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas como documento que vai orientar a ação do Município, apostado em medidas preventivas em área sensível da emergência climática.

Os efeitos da subida do nível do mar são tomados como o principal desafio sabendo-se que projetos como o de reabilitação da marginal dos bacalhoeiros na Gafanha da Nazaré vão englobar esta nova dimensão com subida da cota da estrada.

O vereador defende a aprendizagem com países como a Holanda já com trabalho feito nesta área e admite que ideias todos têm e que é necessário avaliar os desafios mesmo que sejam as “utopias” a guiar as primeiras discussões.

Marcos Ré, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo e Vereador do Ambiente e da Adaptação às Alterações Climáticas (Mar e Ria), explica que a existência de Fundos Comunitários é uma das armas ao serviço das autarquias para os novos projetos.

O município e a região têm no antepassados um exemplo de resiliência inspirador para o futuro (com áudio)

O trabalho arrancou em 2015 no âmbito da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, com responsabilidade técnica do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano.

Trabalho de parceria com o Centro de Estudos do Ambiente e do Mar da Universidade de Aveiro, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e o apoio do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR).

Enfrentar os desafios da subida do nível das águas do mar é tarefa para o país e não apenas para os municípios da região.

Aveiro é a zona de maior risco no país.

Sérgio Barroso, da equipa que trabalhou o plano, defende que o esforço financeiro que será exigido vai necessitar de compromisso nacional e Europeu, considerando que a região de Aveiro é das de risco elevado no contexto europeu (com áudio).

Fonte: Terranova

13/12/2019

Ílhavo prepara-se para as alterações climáticas

A Câmara Municipal de Ílhavo aprovou hoje o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas que procura dar resposta atempada e adequada às principais vulnerabilidades climáticas do Município.

O Plano foi desenvolvido no âmbito da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, com responsabilidade técnica do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU) e com a parceria do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) da Universidade de Aveiro, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) da Universidade de Lisboa e o apoio do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR).

O documento “pretende assumir-se como um guia da ação do Município, tão preventiva quanto possível, nesta sensível área da emergência climática em que vivemos e que impõe uma necessidade urgente de intervenção”, refere a Câmara numa nota de imprensa.

A autarquia justifica a elaboração do Plano, iniciada em 2015, com as vulnerabilidades climáticas do território municipal, nomeadamente relacionadas com a subida do nível médio das águas do mar e com o aumento de eventos extremos de precipitação e vento forte, apostando na prevenção.

“O executivo considera necessário aprofundar o trabalho desenvolvido na Estratégia de Adaptação Local e do qual resultou a definição de elaboração do presente Plano, que consubstancia uma estratégia que procura dar resposta atempada e adequada às principais vulnerabilidades climáticas atuais e futuras”, explica no texto.

Visando o envolvimento da sociedade civil, a Câmara Municipal de Ílhavo, em conjunto com o Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU) que elaborou o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Ílhavo, irá promover uma sessão pública de apresentação daquele documento estratégico, no dia 12, pelas 09:30, na Fábrica das Ideias na Gafanha da Nazaré.

Fonte: Radio Regional

13/12/2019

Abordagem territorial do Portugal 2020 trouxe “ganhos reduzidos”

09-12-2019

“Da avaliação realizada conclui-se que o papel da cidades para a coesão territorial e convergência económica no quadro da Abordagem Territorial do PT2020 não está a ser valorizado na sua globalidade.”

As Políticas de Coesão suportadas por fundos comunitários tiveram “ganhos reduzidos”, porque as soluções e os instrumentos criados na abordagem territorial do Portugal 2020 não são muito inovadoras face aos quadros anteriores, porque a generalidade do atores só reconhece parcialmente a abordagem seguida, mas também porque foram identificados “problemas na passagem do processo de planeamento para a operacionalização e programação financeira”.

Estas são algumas das principais conclusões da Avaliação da Operacionalização da Abordagem Territorial do Portugal 2020 no contexto da convergência e coesão territorial apresentada esta terça-feira e que defende a reavaliação da “arquitetura de instrumentos e o mix de políticas” para “acelerar a convergência económica das regiões face à média europeia”, mas também “conferir às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) um papel mais ativo no acompanhamento da construção dos instrumentos, como copromotores, facilitando a articulação vertical, a governação multinível e a intersetorialidade das intervenções”, ou ainda, “rever os critérios subjacentes à definição do mapa dos territórios beneficiárias das medidas de diferenciação positiva para os territórios de baixa densidade e os fins da sua utilização”.

“As fragilidades apontada no estudo não serão ultrapassada se não superarmos as fragilidades de organização e de funcionamento do Estado”, alerta Sérgio Barroso. O coordenador do estudo acrescenta ainda que “no próximo ciclo de programas é necessário, mais do que revisitar os instrumentos, revitalizar a arquitetura de instrumentos”.

Sérgio Barroso alertou ainda que “o planeamento territorial tem de ser feito dentro do que é a política regional”. “Pode ser mais abrangente, claro, mas este exercício não pode ser feito contra a política regional, que tem um conjunto de objetivos europeus de concentração temática”, acrescentou.

“Da avaliação realizada conclui-se que o papel da cidades para a coesão territorial e convergência económica no quadro da Abordagem Territorial do Portugal 2020 não está a ser valorizado na sua globalidade“, refere o estudo identificando as várias áreas em que isto acontece: “consagração de uma rede urbana sobredimensionada no seu nível superior e sem hierarquia funcional (105 Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU)”; o “exclusivo cofinanciamento da dimensão intraurbana (PEDU, PARU e PAICD)”; a não valorização dos sistemas urbanos policêntricos sub-regionais a partir da articulação entre os investimentos na mobilidade” ou ainda “a ausência de reconhecimento do papel dos centros urbanos regionais na estruturação territorial como motores económicos e polos de investigação, desenvolvimento e inovação”.

Outro dos problemas identificados no estudo está no facto de a “delimitação funcional dos desafios de competitividade, definidos a partir de elementos singulares do território ou de posicionamentos distintivos nas cadeias de especialização produtiva, pressupõe na generalidade das situações uma escala de atuação de âmbito regional ou transregional”, mas isso “não está a ser conseguido no Portugal 2020”.

Uma vez que “uma das principais fragilidades da Abordagem Territorial do Portugal 2020” se prende com “problemas identificados na passagem do processo de planeamento para a operacionalização e programação financeira“, o estudo recomenda que no próximo quadro se evite cometer o mesmo erro. Um erro que “é relativamente estrutural na programação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) em Portugal dado que os processos de planeamento estratégico se desenvolvem em paralelo e de forma desligada da programação”.

Assim, “as restrições impostas pelas regras de financiamento não foram consideradas no planeamento estratégico territorial”, e não foi com base neste planeamento que foram definidas as elegibilidades inscritas nos Programas Operacionais, nos regulamentos específicos, nos documentos de contratualização ou nos Avisos de Concurso”. Por isso, existe uma “insuficiente adaptação da execução às realidades/necessidades territoriais específicas e débeis níveis de sinergia e complementaridade”.

Apesar dos autores do estudo fazerem 14 recomendações para melhorar esta abordagem territorial também sublinham que “constitui um avanço positivo face a períodos anteriores”, nomeadamente ao nível da facilitação da preparação e seleção de candidaturas, da celeridade na submissão de pedidos de pagamento e de reembolso. Por outro lado é elogiada a previsibilidade decorrente dos processos de planeamento prévio e o menor nível de quebras.

“Apesar dos resultados alcançados não serem universalmente positivos, não devem ser desvalorizados os avanços obtidos à escala sub-regional em termos de liderança territorial, capacidade técnica (planeamento, articulação e animação territorial) e de reconhecimento institucional. Estes ganhos são um ativo para o próximo ciclo da Política de Coesão“, conclui o estudo.

Fonte: EcoSapo

26/11/2019

Estudo recomenda reavaliação de instrumentos e políticas de convergência económica em Portugal

O relatório final do estudo indica que a estratégia governativa adotada não permitiu superar “estrangulamentos estruturais” das abordagens territoriais.

Um estudo encomendado pelo Governo à Quaternaire sobre a convergência e coesão territorial em Portugal recomenda a que sejam reavaliados os instrumentos e políticas adotadas para acelerar a convergência económica das regiões face à média europeia. O relatório final do estudo indica que a estratégia governativa adotada não permitiu superar “estrangulamentos estruturais” das abordagens territoriais.

O estudo “Avaliação da Operacionalização da Abordagem Territorial do Portugal 2020” recomenda a que, na preparação do período de programação 2021-2027, o Governo pondere “a mais valia de cada uma das tipologias de instrumentos para a prossecução dos objetivos de coesão e convergência”, bem como o mix de políticas envolvidas na Abordagem Territorial, para que se possa “reforçar a sua eficácia em termos de ganhos adicionais para a convergência económica das regiões portuguesas face à média europeia”.

Isto porque, de acordo com o estudo, apresentado esta terça-feira no seminário da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) sobre a avaliação do impacto dos fundos europeus, as medidas de convergência e coesão adotadas, apesar de terem contribuído para explorar o potencial de desenvolvimento de todos os territórios e reduzir as assimetrias regionais no Continente, não conseguiram resolver problemas estruturais.

“Se a um tempo [esta abordagem] permitiu uma passagem da conceção à execução num quadro de relativa segurança institucional e programática, potencialmente mais facilitadora da execução, por outro lado, não permitiu superar estrangulamentos estruturais das abordagens territoriais no âmbito da Política de Coesão em Portugal”, lê-se no estudo da Quaternaire.

Os autores do estudo notam que a esta situação acresce, que a “pulverização de instrumentos nos territórios, tanto em contexto urbano como rural, reduz o impacte potencial das abordagens”, dada a reduzida escala financeira das intervenções. Isso, agrava os custos de implementação e dificulta a governança multinível”, sublinham.

O estudo defende por isso que, na definição do modelo de Abordagem Territorial a seguir, deve ser ponderado o reforço da dimensão económica e de “valorização das cadeias de valor regionais a partir instrumentos de políticas integradas de base territorial de âmbito intermunicipal”.

O relatório da Quaternaire defende ainda a necessidade de se desenvolver “um novo conjunto de instrumentos de políticas integradas” para intervir nos domínios da “competitividade e convergência económica, podendo abranger mais do que uma sub-região (de uma ou mais regiões) ou considerando a globalidade da escala regional”.

Fonte: Jornal Económico

26/11/2019