O Plano Municipal de Ação Climática (PMAC-O) para o concelho de Olhão foi, esta tarde, dia 12 de março, oficialmente apresentado pela autarquia, no Auditório Municipal Maria Barroso. Segue, agora, para consulta pública antes de ser aprovado pelo município.

Elaborado pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU), “o PMAC-O é um documento que vem dar resposta às exigências legais impostas na Lei de Bases do Clima, sendo um instrumento de referência para a gestão do território no que respeita ao combate das alterações climáticas no concelho de Olhão”, explica a autarquia, em nota de divulgação.

A apresentação esteve a cargo de Sérgio Barroso, Diretor Associado do CEDRU, que detalhou as estratégias e medidas previstas no plano para mitigar os impactos das alterações climáticas naquele município.

O PMAC-O tem como principais objetivos aumentar a resiliência do município face a eventos climáticos extremos, como secas e ondas de calor, e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas. O horizonte temporal do plano estende-se até 2050, com metas intermédias definidas para 2030, 2035, 2040 e 2045.

O plano “é um dos mais completos, mas também um dos mais ambiciosos do país”, elaborado com base num diagnóstico climático, num balanço carbónico e num roteiro para a descarbonização, alinhado com as metas nacionais e europeias para alcançar a neutralidade carbónica até 2050, sublinhou Sérgio Barroso.

Por sua vez, o Vice-Presidente da autarquia, Ricardo Calé, salientou que a necessidade de tomar medidas preventivas é reconhecida como uma realidade urgente, principalmente nas sociedades mais desenvolvidas. “Acreditamos e temos que acreditar que isto não é apenas 1 chavão utilizado para fazer política é algo que é real e tem as suas consequências”, referiu.

O autarca lembrou que o município de Olhão já sente os impactos dessas mudanças, mencionando a erosão costeira, a seca extrema e a alteração do ecossistema da Ria Formosa, um exemplo claro de consequências, tangíveis, resultantes da mudança do clima.

Medidas para Aumentar a Resiliência Climática de Olhão

O plano prevê 17 medidas e 85 ações prioritárias para proteger Olhão das alterações climáticas, atuando na redução dos riscos de cheias, ondas de calor e secas. As estratégias incluem o aumento de espaços verdes, melhor gestão da água, proteção da costa e adaptação dos edifícios ao calor, promovendo a saúde e segurança da população.

Ações para a Neutralidade Carbónica até 2050

Para tornar Olhão neutro em carbono, o plano propõe 12 medidas e 80 ações prioritárias, focadas na redução das emissões de gases com efeito de estufa e no aumento da sustentabilidade. Algumas das estratégias incluem a melhoria da eficiência dos edifícios, o incentivo a transportes mais sustentáveis e menos poluentes, a promoção da economia circular e o fortalecimento da produção local de bens e serviços.

Implementação do Plano

O Plano será implementado com várias ações direcionadas à adaptação climática e à neutralidade carbónica.

No que diz respeito à adaptação climática, serão promovidas medidas para proteger as pessoas, como a sensibilização para a contingência em ondas de calor, prevenção e atuação frente à seca, capacitação para a prevenção, alerta e resposta aos incêndios rurais, cheias e inundações, e a contenção da ocupação em áreas expostas ao risco de subida do mar.

Além disso, será dada atenção à proteção da orla costeira e à proteção dos recursos naturais, com ações de sensibilização para a eficiência hídrica, restauro de linhas de água, alimentação de praias e restauro dunar.

Serão ainda promovidas iniciativas para adaptar os edifícios, como a promoção da eficiência hídrica e a adaptação dos espaços urbanos, através do arrefecimento natural dos espaços urbanos e reforço da estrutura verde.

As infraestruturas serão adaptadas com vista à melhoria da eficiência dos sistemas de abastecimento de água, aumento da capacidade de armazenamento e reutilização da mesma, adaptação dos sistemas de drenagem e criação de bacias de amortecimento.

Em relação à neutralidade carbónica, o plano visa transformar os edifícios para melhorar a eficiência energética, com foco na eficiência e autonomia energética de equipamentos municipais e do setor social, na eficiência energética e autoprodução no setor residencial, e na modernização dos sistemas de iluminação pública. Além disso, será promovida a eficiência energética nas atividades económicas.

A transformação da mobilidade será também uma prioridade, com o objetivo de dinamizar a mobilidade elétrica, pedonal e o uso da bicicleta na mobilidade urbana, além de incentivar o uso de transportes públicos. No campo da produção e consumo sustentável, o plano promove a economia local circular, a recolha e aproveitamento de resíduos orgânicos, a criação de um sistema de alimentação local e a dinamização da produção agroalimentar local, bem como a sensibilização para o consumo de alimentos locais.

De forma a assegurar a ampla participação e o envolvimento da população o PMAC-O vai agora para consulta pública.

Fonte: Jornal do Algarve

12/03/2025