Carta de Equipamentos e Serviços Sociais do Concelho de Cascais
Os equipamentos colectivos, para além de actuarem como plataformas de sustentação das políticas públicas, assumem um papel decisivo na organização do território. Por esse facto, constituem, a um tempo, instrumentos de promoção da coesão e do desenvolvimento social e, num segundo tempo, instrumentos de qualificação urbana e de estruturação dos sistemas de centralidades, contribuindo para o bom ordenamento.
Considerando este contexto, a Carta de Equipamentos e Serviços Sociais de Cascais teve como princípios orientadores da territorialidade da rede de equipamentos sociais: a equidade, a proximidade, o policentrismo/centralidade e a racionalidade/eficiência.
Tendo como ambição fazer de Cascais um concelho social e territorialmente coeso, dispondo de uma rede de equipamentos e serviços sociais de excelência, que responda às necessidades dos cidadãos com elevados níveis de eficácia e eficiência, a Carta de Equipamentos propõe três grandes objectivos para o município até 2016, designadamente: (i) ampliar a oferta da rede de equipamentos, elevando os níveis de resposta nos domínios e valências que denotem fragilidades actuais ou que se estimem vir a ocorrer no futuro; (ii) melhorar a territorialidade, dotando o Concelho de Cascais de uma rede de equipamentos e serviços sociais correctamente estruturada, em que as valências se organizem conforme os critérios/níveis definidos assegurando uma correcta cobertura territorial; (iii) qualificar a oferta, melhorar as condições humanas, operacionais e de funcionamento dos equipamentos, respostas e valências.