Avaliação da Operacionalização do Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro – no Contexto da Estratégia do QREN no período 2007- 2008

O Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro 2007-2013 é um instrumento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) com aplicação exclusiva à Região Centro (NUTS II). Dispõe de uma dotação FEDER de 1,7 mil milhões de euros, a que se associa uma comparticipação nacional de cerca de 1,2 mil milhões, alavancando um investimento total de 2,9 mil milhões de euros nos sete anos de realização do programa, oficialmente formalizado no dia 17 de Outubro de 2007 pela Comissão Europeia e pelo Governo Português.

Procurando responder aos problemas de desenvolvimento social, económico e territorial da região, foram definidas cinco prioridades estratégicas: (i) Competitividade, Inovação e Conhecimento; (ii) Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos; (iii) Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais; (iv) Protecção e Valorização Ambiental; (v) Governação e Capacitação Institucional.

A avaliação tem por finalidade contribuir para a melhoria da operacionalização do Programa, através da análise das diferentes fases de implementação, visando alcançar cinco objectivos: (i) Compreender de que modo a operacionalização do Mais Centro está a prosseguir no sentido das prioridades estratégicas e dos objectivos fixados; (ii) Aferir a pertinência do modelo de organização e gestão, analisar a capacitação institucional dos actores envolvidos na implementação e avaliar o modo como estão a ser assegurados os mecanismos de articulação; (iii) Avaliar a adequação dos instrumentos de operacionalização adoptados face à prossecução das prioridades estratégicas do Mais Centro; (iv) Aferir o grau de resposta do Sistema de Informação às necessidades de gestão do Programa; (v) Analisar de que forma estão a ser acolhidas as sugestões da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e da Avaliação Ex-ante, em matéria de operacionalização.

Ficha técnica

Área de Intervenção

NUTS II Centro

Cliente

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Ano

2009

Tipo

Avaliação de Programa